11/07/2025 22:32

Decorrido prazo de RODRIGO CIRINO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 21:52

Publicado Intimação em 01/07/2025.
11/07/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 04:30

Decorrido prazo de RODRIGO CIRINO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:31

Publicado Intimação em 30/01/2025.
25/02/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
24/11/2024 21:35

Decorrido prazo de RODRIGO CIRINO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024 09:55

Publicado Intimação em 04/11/2024.
24/11/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
21/11/2024 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/11/2024 10:57

Juntada de termo de remessa
19/11/2024 10:55

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:54

Expedição de intimação.
18/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/09/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
18/11/2024 13:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/04/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
14/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8011279-08.2023.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Cirino Dos Santos Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Segundo (OAB:BA28552) Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514) Terceiro Interessado: Bruna De Santa Isabel Ceo Dos Santos Testemunha: Maria Clara Ceo Cirino Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8011279-08.2023.8.05.0103 Assunto: [Real] REU: RODRIGO CIRINO DOS SANTOS DESPACHO 1-Intime-se o Ministério Público e a Defesa para tomarem conhecimento da decisão de ID 469853947 e requererem o que entenderem necessário.

Prazo: cindo dias. 2-Após, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, nova conclusão.

ILHEUS(BA), 30 de outubro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
31/10/2024 08:28

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2024 19:16

Declarada incompetência
19/10/2024 19:14

Conclusos para decisão
19/10/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
19/10/2024 19:13

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 17/10/2024 13:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
17/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
14/10/2024 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO CIRINO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
09/10/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
08/10/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 02:42

Publicado Despacho em 01/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8011279-08.2023.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Cirino Dos Santos Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Segundo (OAB:BA28552) Terceiro Interessado: Bruna De Santa Isabel Ceo Dos Santos Testemunha: Maria Clara Ceo Cirino Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8011279-08.2023.8.05.0103 Assunto: [Real] REU: RODRIGO CIRINO DOS SANTOS DESPACHO 1-Nos termos da Resolução nº 345, de 09.10.2020/CNJ (arts. 3º, §4º) e Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01.06.2022 (art. 4º, §2º), manifestem-se as partes interesse na adoção do "Juízo 100% digital".

Prazo: 10 dias.

Não havendo manifestação, após duas intimações, devidamente certificado pela Secretaria, o silêncio implicará aceitação tácita, acarretando a inclusão do feito no "Juízo 100% digital". 2-Ratifico a decisão que recebeu a denúncia em todos os seus termos, eis que ausentes as hipóteses previstas no art. 395 CPP.

Verifico não ser o caso de absolvição sumária nos termos do art. 397, CPP, pois as matérias alegadas na defesa são de mérito e somente poderão ser analisadas na sentença.

Assim designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2024, às 13:00 horas, onde serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será procedido interrogatório do réu.

A audiência será realizada integralmente por videoconferência.

As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento expresso. 3-As partes poderão no prazo de dez dias, requerer que a audiência seja realizada presencialmente, sendo sempre facultado em qualquer caso o comparecimento pessoal das partes para participar da audiência presencialmente.

Intimações e requisições necessárias.

A defesa deverá atentar para o que dispõe o art. 396-A, do CPP, sob pena de preclusão.

Vejamos: "Art. 396-A.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008)." Expeça-se carta precatória caso exista(m) testemunha(s) e/ou (o)a ré (u) resida(m) em outra comarca.

ILHEUS(BA), 26 de setembro de 2024.

GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
27/09/2024 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/09/2024 18:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 18:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 18:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 18:42

Expedição de despacho.
26/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:55

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 17/10/2024 13:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
03/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:24

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2024 09:06

Expedição de Mandado.
27/12/2023 01:52

Recebida a denúncia contra RODRIGO CIRINO DOS SANTOS - CPF: *08.***.*06-20 (REU)
15/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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