25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
24/07/2025 20:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:43

Expedição de intimação.
16/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 19:54

Expedição de intimação.
30/05/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482290488
30/05/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482290488
30/05/2025 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
22/02/2025 06:37

Decorrido prazo de MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS em 19/02/2025 23:59.
22/02/2025 06:37

Decorrido prazo de Douglas Amaral Nascimento Santos em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 10:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.
02/02/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
02/02/2025 10:16

Publicado Intimação em 29/01/2025.
02/02/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:10

Expedição de intimação.
24/01/2025 11:23

Expedição de intimação.
24/01/2025 11:23

Extinto o processo por desistência
18/01/2025 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
18/01/2025 03:26

Decorrido prazo de Douglas Amaral Nascimento Santos em 24/10/2024 23:59.
17/01/2025 14:14

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:42

Expedição de intimação.
02/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/11/2024 03:55

Decorrido prazo de ELESSANDRO MENEZES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
08/10/2024 18:25

Decorrido prazo de RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502543-90.2017.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Elessandro Menezes Dos Santos Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0502543-90.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: ELESSANDRO MENEZES DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
03/10/2024 19:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 19:51

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
07/09/2024 22:43

Publicado Intimação em 27/08/2024.
07/09/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:46

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2023 19:03

Juntada de Petição de substabelecimento
11/01/2023 16:43

Conclusos para decisão
06/10/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2018 00:00

Petição
28/06/2018 00:00

Publicação
26/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/06/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
16/05/2018 00:00

Petição
14/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/05/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/02/2018 00:00

Publicação
24/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/12/2017 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Publicação
01/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2017 00:00

Mero expediente
21/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2017 00:00

Expedição de documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Documento
13/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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