TJBA - 0504488-21.2016.8.05.0080
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 19:01
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 14:27
Conclusos para despacho
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04/07/2025 14:26
Juntada de Certidão
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22/06/2025 02:06
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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22/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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11/06/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 13:07
Juntada de Petição de certidão
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06/06/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 09:49
Juntada de Certidão
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504488-21.2016.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Deusimar Ferreira Parente - Me Advogado: Andre Luiz Reis Coutinho (OAB:BA60247) Executado: Gerdau Comercial De Acos S.a.
Advogado: Vania Wongtschowski (OAB:SP183503) Advogado: Juliana Pereira Casal (OAB:SP445498) Advogado: Renato Duarte Franco De Moraes (OAB:SP227714) Perito Do Juízo: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504488-21.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: DEUSIMAR FERREIRA PARENTE - ME Advogado(s): ANDRE LUIZ REIS COUTINHO (OAB:BA60247) EXECUTADO: GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A.
Advogado(s): VANIA WONGTSCHOWSKI (OAB:SP183503), JULIANA PEREIRA CASAL (OAB:SP445498), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB:SP227714) DECISÃO GERDAU AÇOS LONGOS S.A. opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a Decisão de ID 174889617, a qual determinou a produção de prova pericial contábil, aduzindo ter essa apresentado omissão ao não enfrentar as questões trazidas pela embargante acerca dos cálculos da execução.
Pugna, a embargante, pelo conhecimento e provimento do recurso, colimando-se que seja expurgada a omissão apontada.
Devidamente intimado, o embargado apresentou contrarrazões (429040389).
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO.
Os embargos de declaração têm os seus contornos bem definidos no Art. 1.022 do Código de Processo Civil, prestando-se para aclarar obscuridades e eliminar contradições existentes na sentença ou acórdão, ou ainda para suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento pelo Juízo ou Tribunal, bem ainda para corrigir erro material.
Compulsando os autos e a decisão embargada, nela não se vislumbra a ocorrência do erro material apontado.
Isto porque, a determinação de perícia técnica contábil busca sanar as questões conflitantes da presente lide acerca do devido cálculo de execução.
Ademais, o inconformismo apresentado não deve ser ventilado em sede de embargos de declaração.
Assim sendo, o decisum hostilizado não encaixa nas previsões legais, previstas no art. 1022, parágrafo único do CPC/2015, não podendo se falar em contradição, obscuridade, omissão ou erro material.
Diante das razões expostas e nessa circunstância, não se vislumbrando a existência da omissão apontada, mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a decisão embargada, e rejeito os embargos de declaração.
Publique-se.
Intime-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de abril de 2024.
JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito -
02/08/2024 12:56
Embargos de declaração não acolhidos
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03/04/2024 11:36
Conclusos para julgamento
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03/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
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29/01/2024 10:25
Juntada de Petição de contra-razões
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26/01/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 17:22
Conclusos para despacho
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02/10/2023 08:43
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/09/2023 14:45
Processo Reativado
-
12/08/2023 19:56
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 19:56
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 19:56
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ REIS COUTINHO em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 19:55
Decorrido prazo de RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 19:54
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 19:54
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:54
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ REIS COUTINHO em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:53
Decorrido prazo de RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:42
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:42
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:42
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ REIS COUTINHO em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:41
Decorrido prazo de RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:35
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 03/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:35
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 03/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:33
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 03/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 19:33
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 03/07/2023 23:59.
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12/08/2023 19:21
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 03/07/2023 23:59.
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12/08/2023 19:21
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 03/07/2023 23:59.
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12/08/2023 12:01
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 12:01
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 12:01
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 12:01
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 12:01
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ REIS COUTINHO em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 12:01
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ REIS COUTINHO em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 11:58
Decorrido prazo de RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES em 15/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 11:58
Decorrido prazo de RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES em 15/06/2023 23:59.
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12/08/2023 11:22
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 03/07/2023 23:59.
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12/08/2023 11:22
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 03/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 11:22
Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 03/07/2023 23:59.
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12/08/2023 11:22
Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA CASAL em 03/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2023 12:21
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
11/06/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
-
11/06/2023 12:20
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
11/06/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
-
11/06/2023 12:20
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
11/06/2023 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
-
07/06/2023 05:14
Publicado Intimação em 06/06/2023.
-
07/06/2023 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 10:06
Publicado Intimação em 05/06/2023.
-
06/06/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/06/2023 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/06/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/06/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/06/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2023 21:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/03/2023 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/03/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 21:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/01/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 03:49
Decorrido prazo de DEUSIMAR FERREIRA PARENTE - ME em 03/12/2021 23:59.
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04/12/2021 03:46
Decorrido prazo de GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A. em 03/12/2021 23:59.
-
13/11/2021 02:39
Publicado Intimação em 10/11/2021.
-
13/11/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
-
10/11/2021 07:12
Decorrido prazo de DEUSIMAR FERREIRA PARENTE - ME em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 07:12
Decorrido prazo de GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A. em 09/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 08:50
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2021 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2021 08:41
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2021 17:32
Juntada de Outros documentos
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08/11/2021 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2021 14:48
Expedição de Ofício.
-
28/10/2021 22:10
Publicado Despacho em 28/10/2021.
-
28/10/2021 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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27/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2021 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2021 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 19:11
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 17:53
Desentranhado o documento
-
25/10/2021 17:53
Cancelada a movimentação processual
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04/08/2021 13:13
Juntada de Alvará
-
14/07/2021 05:19
Decorrido prazo de DEUSIMAR FERREIRA PARENTE - ME em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 05:19
Decorrido prazo de GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A. em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 02:39
Decorrido prazo de DEUSIMAR FERREIRA PARENTE - ME em 13/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 04:59
Publicado Despacho em 23/06/2021.
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08/07/2021 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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08/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 08/07/2021
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08/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Cancelado em 08/07/2021
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07/07/2021 22:26
Publicado Despacho em 23/06/2021.
-
07/07/2021 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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05/07/2021 10:52
Conclusos para julgamento
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05/07/2021 10:50
Conclusos para decisão
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04/07/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
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29/06/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 29/06/2021
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22/06/2021 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2021 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2021 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 14:54
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 19:55
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 03:45
Decorrido prazo de GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A. em 24/05/2021 23:59.
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24/05/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
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20/05/2021 17:14
Juntada de Petição de petição
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20/05/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 23:04
Juntada de Petição de petição
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05/05/2021 13:52
Publicado Despacho em 30/04/2021.
-
05/05/2021 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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29/04/2021 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2021 05:26
Decorrido prazo de GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A. em 11/03/2021 23:59.
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10/03/2021 08:38
Conclusos para decisão
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09/03/2021 17:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/02/2021 00:48
Publicado Intimação em 17/02/2021.
-
23/02/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
15/02/2021 10:29
Juntada de termo
-
15/02/2021 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2021 02:25
Publicado Intimação em 10/02/2021.
-
12/02/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/02/2021 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/02/2021 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/02/2021 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/02/2021 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/02/2021 09:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
08/02/2021 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/02/2021 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 22:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/08/2019 16:31
Juntada de termo
-
18/07/2019 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/06/2019 21:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/06/2019 16:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/05/2019 21:12
Decorrido prazo de LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS em 09/05/2019 23:59:59.
-
28/05/2019 21:11
Decorrido prazo de JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR em 09/05/2019 23:59:59.
-
28/05/2019 10:13
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/05/2019 14:43
Juntada de Petição de petição inicial
-
16/05/2019 11:39
Publicado Intimação em 16/05/2019.
-
16/05/2019 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2019 14:10
Expedição de intimação.
-
10/05/2019 22:41
Juntada de Petição de apelação
-
10/05/2019 22:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/04/2019 03:10
Publicado Intimação em 12/04/2019.
-
12/04/2019 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 03:10
Publicado Intimação em 12/04/2019.
-
12/04/2019 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2019 08:13
Expedição de intimação.
-
10/04/2019 08:09
Expedição de intimação.
-
10/04/2019 00:00
Petição
-
18/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Procedência
-
29/08/2018 00:00
Audiência
-
27/08/2018 00:00
Petição
-
12/07/2018 00:00
Publicação
-
11/07/2018 00:00
Publicação
-
10/07/2018 00:00
Mero expediente
-
13/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Petição
-
22/02/2018 00:00
Publicação
-
21/02/2018 00:00
Mero expediente
-
19/01/2018 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Audiência
-
29/11/2017 00:00
Petição
-
21/11/2017 00:00
Petição
-
08/11/2017 00:00
Publicação
-
31/10/2017 00:00
Petição
-
25/10/2017 00:00
Documento
-
25/10/2017 00:00
Documento
-
25/10/2017 00:00
Documento
-
24/10/2017 00:00
Publicação
-
23/10/2017 00:00
Mero expediente
-
30/06/2017 00:00
Petição
-
03/03/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Publicação
-
15/02/2017 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
21/06/2016 00:00
Petição
-
18/05/2016 00:00
Publicação
-
16/05/2016 00:00
Mero expediente
-
06/05/2016 00:00
Petição
-
22/04/2016 00:00
Petição
-
20/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2016
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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