TJBA - 8070702-11.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 07:59
Baixa Definitiva
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10/03/2025 07:59
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 07:59
Juntada de Certidão
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22/02/2025 16:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
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10/02/2025 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
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29/01/2025 18:55
Cominicação eletrônica
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29/01/2025 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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26/01/2025 12:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/01/2025 16:59
Conclusos para decisão
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23/01/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 18:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.
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20/01/2025 17:47
Conclusos para decisão
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13/12/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8070702-11.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Anderson Costa Dos Santos Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8070702-11.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: ANDERSON COSTA DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc.
Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 440249981, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 434450603, fixando o valor do crédito principal em R$ 661,55 (seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
03/10/2024 16:38
Expedição de ofício.
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01/10/2024 16:22
Expedição de sentença.
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01/10/2024 16:22
Expedição de RPV.
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19/07/2024 16:30
Cominicação eletrônica
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19/07/2024 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 16:30
Homologado o pedido
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22/05/2024 16:59
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 22:44
Publicado Sentença em 24/11/2023.
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30/04/2024 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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17/04/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 18:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 22:45
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2024 18:12
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 18:11
Juntada de Certidão
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04/01/2024 13:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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08/12/2023 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.
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24/11/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 17:54
Comunicação eletrônica
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22/11/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 17:31
Julgado procedente em parte o pedido
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30/09/2023 22:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.
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29/09/2023 16:19
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 11:35
Juntada de Petição de réplica
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15/06/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2023 13:35
Juntada de Petição de outros documentos
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05/06/2023 11:36
Comunicação eletrônica
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05/06/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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