03/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2025 14:54

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:54

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:13

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 10:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/02/2025 22:11

Solicitado dia de julgamento
07/11/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8001495-32.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Carlos Oliveira Da Silva Advogado: Ana Claudia Carvalho Castro Meira (OAB:BA15689-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001495-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA (OAB:BA15689-A) DESPACHO Diante das novas disposições contidas no art. 10 do Código de Ritos, que privilegia os princípios da não surpresa, da ampla defesa e do contraditório, ainda que acerca de matérias de ordem pública, intime-se a parte apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar suscitada ex officio, referente à possível intempestividade do recurso, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora 02
01/10/2024 01:13

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2023 10:39

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:53

Recebidos os autos
24/02/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8015400-63.2024.8.05.0000

Municipio de Salvador

Companhia das Docas do Estado da Bahia C...

Advogado: Matheus Falcao de Almeida Seixas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2024 06:32

Exibir Processo

Processo nº 8000474-09.2023.8.05.0034

Mayara Caroline de Sena Aquino Bispo

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0304526-46.2018.8.05.0274

Genivaldo Ribeiro Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Maria Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2018 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8045020-23.2024.8.05.0000

Prefeita Municipal de Itirucu

Itirucu Camara Municipal

Advogado: Ederval Jorge da Silva Cunha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 8003323-41.2020.8.05.0039

Cicero Correia da Silva

Edineusa de Jesus

Advogado: Josimario de Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2020 14:23

Exibir Processo