20/07/2025 22:12

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2025 10:22

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Documento_1
05/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/06/2025 23:48

Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2025 00:48

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/04/2025 05:12

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Documento_1
25/04/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 09:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDOBACU - CNPJ: 13.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:51

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:00

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/03/2025 17:43

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2024 00:19

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:19

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 8000458-30.2018.8.05.0196 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB:BA41474-A) Advogado: Sergio Cardoso Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893-A) Apelado: Municipio De Pindobacu Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Sergio Cardoso Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893-A) Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB:BA41474-A) Apelante: Municipio De Pindobacu Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000458-30.2018.8.05.0196 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REFFERSON DEYVER BORGES SENA (OAB:BA41474-A), SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (OAB:BA38893-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A) APELADO: MUNICIPIO DE PINDOBACU e outros Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A), REFFERSON DEYVER BORGES SENA (OAB:BA41474-A), SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (OAB:BA38893-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:29

Cominicação eletrônica
30/09/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 19:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 17:19

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Documento_1
16/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:34

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 09:35

Desentranhado o documento
11/09/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 20:14

Conhecido o recurso de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (APELADO) e provido em parte
10/09/2024 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 08:34

Cominicação eletrônica
06/09/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/09/2024 17:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDOBACU - CNPJ: 13.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 17:00

Conhecido o recurso de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (APELADO) e provido em parte
03/09/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 14:38

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 13:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:28

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
21/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:08

Retirado de pauta
12/08/2024 11:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:42

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/07/2024 18:45

Solicitado dia de julgamento
01/09/2023 08:33

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2023 17:51

Juntada de Petição de AP 80004583020188050196
22/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.
20/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 02:11

Publicado Despacho em 14/08/2023.
15/08/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:19

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 08:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/08/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2023 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:23

Recebidos os autos
03/08/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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