TJBA - 8001328-63.2019.8.05.0124
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 09:39
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 09:39
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 19:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001328-63.2019.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Reu: Afranio Ferreira Da Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8001328-63.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA AUTOR: MUNICIPIO DE VERA CRUZ Advogado(s): IGOR PINHO DOS SANTOS (OAB:BA39123) REU: AFRANIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.
Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.
Intimem-se.
ITAPARICA/BA, 14 de julho de 2022. -
01/10/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
28/09/2024 16:06
Expedição de intimação.
-
28/09/2024 16:06
Declarada decadência ou prescrição
-
10/09/2024 10:22
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 27/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:06
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 13:55
Expedição de citação.
-
22/07/2022 13:55
Suspensão Condicional do Processo
-
14/02/2020 09:30
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 22:11
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 10:11
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2019 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2019 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2019 14:26
Expedição de citação.
-
09/08/2019 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2019 13:04
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000459-93.2024.8.05.0199
Wandas Galvao Franca
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Joao Paulo Cardoso dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/01/2025 04:44
Processo nº 8002731-66.2023.8.05.0079
Ana Paula Rusciolelhe Medina
Associacao de Beneficios e Amparo aos Tr...
Advogado: Gabriel Martins Teixeira Borges
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/05/2023 15:30
Processo nº 8000191-05.2023.8.05.0254
Adriana Silva Souza
Municipio de Tanque Novo
Advogado: Adriana Nobre de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/03/2023 10:30
Processo nº 8005529-60.2024.8.05.0080
Jandira Miranda da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/03/2024 16:35
Processo nº 8000191-05.2023.8.05.0254
Adriana Silva Souza
Municipio de Tanque Novo
Advogado: Adriana Nobre de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/04/2025 09:21