20/05/2025 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025 08:19

Baixa Definitiva
20/05/2025 08:19

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 08:18

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:27

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2025 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/04/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:51

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 17:00

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:47

Solicitado dia de julgamento
26/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:13

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
15/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0025708-92.2011.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Anete Dias Da Silva Advogado: Edmilson Teixeira Luz (OAB:BA59372-A) Apelante: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0025708-92.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): VICTOR RAMIRO DE OLIVA APELADO: ANETE DIAS DA SILVA Advogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ABORDAGEM (REVISTA) DE CLIENTE NA SAÍDA DO SUPERMERCADO.

ABORDAGEM EXCESSIVA E VEXATÓRIA COMPROVADA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0025708-92.2011.8.05.0150, em que figuram como apelante CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e apelada ANETE DIAS DA SILVA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, para CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator.

Sala de sessões,
04/10/2024 04:09

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:16

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 20:55

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 17:48

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/09/2024 17:12

Solicitado dia de julgamento
26/03/2024 01:25

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:09

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:31

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:41

Publicado Decisão em 25/10/2023.
26/10/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 13:34

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
24/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 12:40

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
23/10/2023 13:52

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:50

Recebidos os autos
23/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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