25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8008335-85.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edmilson Alves De Jesus Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008335-85.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDMILSON ALVES DE JESUS Advogado(s): DAVID PEREIRA BISPO (OAB:BA64130-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará, conforme requerido.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8008335-85.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edmilson Alves De Jesus Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008335-85.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDMILSON ALVES DE JESUS Advogado(s): DAVID PEREIRA BISPO (OAB:BA64130-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Determino, nos termos do art. 2º, do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-19/2023, o sobrestamento do presente Feito, até quitação das Requisições de Pequeno Valor.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
30/01/2024 01:26

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:30

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:57

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
24/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:42

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE JESUS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:32

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 10:50

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
11/07/2023 14:24

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:32

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE JESUS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
18/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 05:15

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 17:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/03/2023 11:05

Conclusos #Não preenchido#
03/03/2023 11:04

Juntada de Certidão
18/11/2022 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:12

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE JESUS em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 23:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA
04/11/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 11:19

Juntada de Petição de mandado
04/11/2022 02:15

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 15:56

Expedição de Mandado.
24/10/2022 13:16

Expedição de Ofício.
24/10/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/10/2022 13:18

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:57

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 09:14

Concedida a Segurança a EDMILSON ALVES DE JESUS - CPF: *03.***.*38-00 (IMPETRANTE)
13/10/2022 16:47

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2022 10:10

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:59

Incluído em pauta para 05/10/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
20/09/2022 18:01

Solicitado dia de julgamento
13/09/2022 08:32

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2022 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 01:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:01

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:51

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE JESUS em 30/08/2022 23:59.
26/08/2022 10:25

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/08/2022 09:35

Publicado Despacho em 22/08/2022.
22/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:29

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
22/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
11/05/2022 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 05:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 05:27

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE JESUS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
29/04/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 16:20

Juntada de Petição de mandado
25/04/2022 19:33

Publicado Despacho em 25/04/2022.
25/04/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:21

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 16:21

Expedição de Mandado.
04/04/2022 08:59

Expedição de Certidão.
31/03/2022 08:39

Expedição de Certidão.
31/03/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 04:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022 04:56

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE JESUS em 29/03/2022 23:59.
15/03/2022 05:04

Publicado Decisão em 14/03/2022.
15/03/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2022 07:39

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2022 07:38

Expedição de Certidão.
11/03/2022 07:34

Expedição de Certidão.
10/03/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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