25/07/2025 10:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/07/2025 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
25/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:13

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:11

Expedição de intimação.
01/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:24

Expedição de intimação.
15/04/2025 10:21

Expedição de intimação.
15/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:40

Expedição de intimação.
14/04/2025 16:40

Expedição de RPV.
02/04/2025 14:50

Expedição de intimação.
02/04/2025 14:46

Expedição de decisão.
02/04/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 01:27

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
17/12/2024 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/08/2024 23:59.
14/12/2024 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/09/2024 23:59.
14/12/2024 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/11/2024 23:59.
14/12/2024 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/11/2024 23:59.
13/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:07

Expedição de petição.
13/12/2024 11:07

Expedição de petição.
13/12/2024 11:07

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
13/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000093-79.2012.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Lucivania Menezes Da Silva Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Advogado: Evaldo Pereira Junior (OAB:BA29238) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000093-79.2012.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: LUCIVANIA MENEZES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO, EVALDO PEREIRA JUNIOR REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, considerando o trânsito em julgado da sentença, fica a parte interessada intimada para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 16 de agosto de 2024
02/10/2024 16:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2024 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 16:14

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 16:14

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 22:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/09/2024 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
02/09/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:53

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 13:53

Expedição de intimação.
16/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:51

Expedição de intimação.
16/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 02/08/2024
10/07/2024 08:22

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:34

Publicado Sentença em 04/06/2024.
17/06/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:57

Expedição de intimação.
29/05/2024 14:56

Expedição de sentença.
28/05/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
26/11/2022 17:12

Conclusos para julgamento
16/09/2022 12:05

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 08:15

Publicado Despacho em 23/08/2022.
27/08/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
22/08/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 07:51

Conclusos para decisão
03/05/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 05:40

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 08:58

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
19/03/2022 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
19/03/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
19/03/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
14/03/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 06:28

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 08/02/2022 23:59.
25/01/2022 06:47

Publicado Intimação em 24/01/2022.
25/01/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
20/01/2022 20:41

Expedição de intimação.
20/01/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 14:53

Expedição de citação.
12/11/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 08:05

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:04

Expedição de citação.
21/07/2021 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/07/2021 23:59.
21/05/2021 15:28

Expedição de citação.
01/09/2020 09:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/09/2020 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2020 10:42

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/08/2020 11:58

Expedição de Mandado via Sistema.
14/07/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 05:09

Decorrido prazo de LUCIVANIA MENEZES DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.
10/05/2020 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.
05/05/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 09:02

Juntada de ato ordinatório
26/04/2019 15:15

Devolvidos os autos
21/11/2018 18:03

RECEBIMENTO
21/11/2018 17:58

MERO EXPEDIENTE
19/11/2018 17:48

CONCLUSÃO
12/11/2018 11:24

RECEBIMENTO
11/09/2018 11:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/04/2017 11:40

CONCLUSÃO
03/04/2017 10:30

PETIÇÃO
02/02/2015 10:55

CONCLUSÃO
23/01/2012 10:58

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2012

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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