21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:11

Expedição de intimação.
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:05

Expedição de decisão.
05/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:02

Expedição de decisão.
12/02/2025 16:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/02/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 08:31

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0571090-37.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Mg Distribuidora De Embalagens E Alimentos Ltda - Me Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Requerido: Carlos Dos Santos Nascimento Requerido: Magno Oliveira Rocha Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0571090-37.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: MG DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - ME, CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, MAGNO OLIVEIRA ROCHA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria para promover a evolução de classe, visto que o feito se encontra em fase de Cumprimento de Sentença, observando, inclusive, os polos da demanda.

Quanto ao pleito de ID nº 442309234, compete à parte interessada requerer diretamente à Secretaria da unidade, adimplindo, inclusive, as custas pertinentes.

Intime-se, ainda, a parte ora Exequente para, no lapso de 5 (cinco) dias, informar acerca da quitação da RPV.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
25/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
08/08/2024 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 11:24

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:31

Expedição de ato ordinatório.
29/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:34

Expedição de RPV.
26/10/2023 01:38

Decorrido prazo de MG DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:38

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:51

Decorrido prazo de MG DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 22:15

Publicado Despacho em 25/09/2023.
18/10/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
12/10/2023 08:34

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 09/10/2023 23:59.
11/10/2023 23:52

Decorrido prazo de MG DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:26

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:25

Expedição de despacho.
22/09/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:46

Expedição de despacho.
10/08/2023 16:46

Outras Decisões
07/08/2023 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
18/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:39

Expedição de despacho.
21/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 08:47

Expedição de despacho.
09/06/2023 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:52

Expedição de despacho.
17/05/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 06:15

Conclusos para decisão
04/05/2023 06:15

Expedição de despacho.
11/04/2023 17:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/04/2023 16:41

Expedição de decisão.
10/04/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 22:35

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 19/12/2022 23:59.
28/03/2023 05:02

Decorrido prazo de MG DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.
27/03/2023 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:26

Conclusos para decisão
12/02/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
12/02/2023 09:23

Publicado Decisão em 17/11/2022.
12/02/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 15:42

Expedição de decisão.
16/11/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:23

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:22

Acolhida a exceção de pré-executividade
21/10/2022 09:28

Conclusos para despacho
20/09/2022 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
11/09/2022 08:03

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ROCHA em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 08:03

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.
11/09/2022 08:03

Decorrido prazo de MG DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.
27/08/2022 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
27/08/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
22/08/2022 18:01

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 06:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 00:00

Expedição de documento
09/05/2022 00:00

Petição
28/03/2022 00:00

Mero expediente
24/03/2022 00:00

Petição
16/12/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
01/12/2021 00:00

Petição
19/05/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
05/05/2021 00:00

Petição
22/03/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
19/03/2021 00:00

Documento
28/10/2020 00:00

Mero expediente
26/10/2020 00:00

Petição
19/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Mero expediente
01/10/2020 00:00

Expedição de documento
27/08/2020 00:00

Publicação
18/08/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
22/06/2020 00:00

Petição
01/06/2020 00:00

Mero expediente
26/11/2019 00:00

Petição
14/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Petição
04/10/2019 00:00

Publicação
01/10/2019 00:00

Exceção de pré-executividade
09/04/2019 00:00

Petição
15/03/2019 00:00

Expedição de documento
27/02/2019 00:00

Petição
25/02/2019 00:00

Petição
21/08/2018 00:00

Mero expediente
20/07/2018 00:00

Petição
16/05/2018 00:00

Petição
16/04/2018 00:00

Mero expediente
06/04/2018 00:00

Documento
20/03/2018 00:00

Petição
23/10/2017 00:00

Petição
08/08/2017 00:00

Mero expediente
27/07/2017 00:00

Petição
12/07/2017 00:00

Mero expediente
17/03/2017 00:00

Mero expediente
16/03/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Mero expediente
10/11/2016 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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