22/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2025 11:44

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:44

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 11:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025
24/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/03/2025 04:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/03/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 19:58

Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025 08:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/02/2025 17:18

Incluído em pauta para 24/03/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
18/02/2025 16:33

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
11/02/2025 13:59

Retirado de pauta
10/02/2025 08:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/01/2025 17:51

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
17/01/2025 18:01

Solicitado dia de julgamento
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:50

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif ATO ORDINATÓRIO 8047290-56.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Condominio Da Qd B Do Pq Residencial J Cesar Ed Tulio Advogado: Valdner Rodrigues Goncalves (OAB:BA40931-A) Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629-A) Apelante: Elevadores Atlas Schindler Ltda.

Advogado: Andre Gustavo Salvador Kauffman (OAB:SP168804-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8047290-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Advogado(s): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB:SP168804-A) APELADO: CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO Advogado(s): VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB:BA40931-A), JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB:BA28629-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
10/10/2024 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8047290-56.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Condominio Da Qd B Do Pq Residencial J Cesar Ed Tulio Advogado: Valdner Rodrigues Goncalves (OAB:BA40931-A) Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629-A) Apelante: Elevadores Atlas Schindler Ltda.

Advogado: Andre Gustavo Salvador Kauffman (OAB:SP168804-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8047290-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Advogado(s): ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN APELADO: CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO Advogado(s):VALDNER RODRIGUES GONCALVES, JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

MANUTENÇÃO DE ELEVADORES.

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

RESCISÃO CONTRATUAL.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

FALHAS NÃO SANADAS.

DEVOLUÇÃO DE VALORES.

COBRANÇA DE PEÇAS NÃO TROCADAS.

MULTA RESCISÓRIA.

CONDENAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8047290-56.2020.8.05.0001 de Salvador, em que figuram, como apelante ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. e apelado CONDOMÍNIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO.

A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto da Relatora.

Sala das sessões, Presidente MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2º Grau- Relatora.

Procurador(a) de Justiça
01/10/2024 01:10

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:48

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0146-72 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 19:21

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0146-72 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 18:02

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/08/2024 16:28

Solicitado dia de julgamento
27/05/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:17

Recebidos os autos
27/05/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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