04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000735-49.2019.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real Exequente: Melissia Ribeiro Carvalho Santana Registrado(a) Civilmente Como Melissia Ribeiro Carvalho Santana Advogado: Melissia Ribeiro Carvalho Santana (OAB:SE8647) Executado: Jorge Eduardo De Oliveira Reis Intimação: Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição com base no art. 290 do CPC e extingo o processo sem resolução de mérito, pela ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se.

Publique-se.

Intimem-se.
01/10/2024 11:52

Baixa Definitiva
01/10/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 21:10

Decorrido prazo de MELISSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 21:10

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA REIS em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 22:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.
13/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
13/02/2024 22:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.
13/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
31/12/2023 03:29

Publicado Intimação em 18/12/2023.
31/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 02:15

Publicado Intimação em 18/12/2023.
31/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
15/12/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2023 12:38

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 01:12

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA REIS em 11/11/2020 23:59:59.
28/01/2021 01:12

Decorrido prazo de MELISSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA em 11/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 10:31

Publicado Intimação em 19/10/2020.
16/10/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 21:42

Conclusos para decisão
25/09/2019 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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