09/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
07/12/2024 13:29

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO SILVA em 07/08/2024 23:59.
07/12/2024 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
06/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:03

Expedição de intimação.
24/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DA NOVA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 21:50

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:07

Expedição de intimação.
27/06/2024 17:35

Expedição de despacho.
27/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 23:13

Decorrido prazo de GENY ROCHA NARICI em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 18:22

Decorrido prazo de HOC - HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA LTDA em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:32

Decorrido prazo de HOC - HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA LTDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 22:24

Publicado Despacho em 23/02/2024.
07/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:11

Expedição de despacho.
21/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.
21/08/2023 22:45

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DA NOVA em 15/06/2023 23:59.
21/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/05/2023 02:45

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:13

Expedição de intimação.
24/02/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008603-64.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Geny Rocha Narici Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Marcelo De Melo Silva (OAB:BA35396) Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Interessado: Hoc - Hospital De Olhos De Conquista Ltda Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Interessado: 13.***.***/0001-60 Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008603-64.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: GENY ROCHA NARICI Advogado(s): MARCELO DE MELO SILVA (OAB:BA35396), ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB:BA41188), NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA35414) INTERESSADO: HOC - HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB:BA12389) DESPACHO Considerando a instituição do Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto, anexo a este Juízo, pelo Decreto Judiciário nº. 162, de 18 de fevereiro de 2022, e o quanto estabelece a Lei nº. 12.153/2009, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na inclusão do presente feito no rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Em caso de opção pelo rito da Lei nº. 12.153/2009, proceda-se a alteração da classe processual para a classe 436.

Após, voltem os autos conclusos.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 30 de março de 2022.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
15/02/2023 23:20

Expedição de intimação.
15/02/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 23:20

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 15:42

Conclusos para julgamento
19/05/2022 15:42

Expedição de intimação.
19/05/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:54

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DA NOVA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:54

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:54

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO SILVA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:54

Decorrido prazo de ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:58

Publicado Intimação em 02/05/2022.
05/05/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
02/05/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 13:28

Expedição de intimação.
29/04/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 19:16

Expedição de intimação.
28/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.
07/02/2022 08:55

Conclusos para despacho
07/02/2022 02:16

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DA NOVA em 01/02/2022 23:59.
05/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 04:31

Decorrido prazo de ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 04:31

Decorrido prazo de NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 04:31

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO SILVA em 01/02/2022 23:59.
17/12/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 10:32

Publicado Intimação em 14/12/2021.
15/12/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 15:02

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 17:13

Expedição de intimação.
13/12/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 16:21

Expedição de decisão.
13/12/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:11

Conclusos para despacho
22/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:07

Conclusos para decisão
21/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2021 02:06

Publicado Decisão em 30/09/2021.
10/10/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
05/10/2021 08:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2021 06:51

Expedição de decisão.
29/09/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 15:03

Declarada incompetência
17/03/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:25

Conclusos para despacho
08/02/2021 20:10

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 20:10

Decorrido prazo de ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO em 02/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 20:55

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
19/01/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO SILVA em 17/11/2020 23:59:59.
18/01/2021 00:03

Decorrido prazo de ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO em 17/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 18:38

Publicado Intimação em 22/10/2020.
17/01/2021 18:38

Publicado Intimação em 22/10/2020.
11/01/2021 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2020 23:59:59.
14/12/2020 13:12

Publicado Intimação em 09/12/2020.
14/12/2020 13:12

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 15:00

Juntada de ato ordinatório
04/11/2020 13:16

Juntada de Petição de contestação
21/10/2020 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 15:04

Juntada de ato ordinatório
20/10/2020 01:16

Publicado Intimação em 31/08/2020.
20/10/2020 01:16

Publicado Intimação em 31/08/2020.
01/10/2020 02:03

Publicado Intimação em 18/08/2020.
16/09/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 12:18

Expedição de intimação via Sistema.
28/08/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2020 13:48

Conclusos para decisão
26/08/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:45

Publicado Decisão em 23/07/2020.
17/08/2020 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2020 15:42

Conclusos para despacho
29/07/2020 12:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 12:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 14:00

Conclusos para decisão
22/07/2020 13:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/07/2020 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 09:49

Declarada incompetência
16/07/2020 17:38

Conclusos para decisão
16/07/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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