09/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 20:50

Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:11

Publicado Sentença em 26/03/2025.
15/04/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
04/12/2024 20:22

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 22/11/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001480-53.2024.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Genildo Dos Santos Advogado: Rillary De Almeida Dos Santos (OAB:BA75749) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, proposta por GENILDO DOS SANTOS, em face de Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), todos qualificados.

A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual recebo na presente ocasião.

Demanda proposta sob rito da Lei n° 9.099/1995.

Assim, dispensável o recolhimento prévio de custas.

DESIGNO audiência de conciliação, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Cível.

Não obtido acordo entre as partes, será realizada a instrução e julgamento do processo (artigo 27 da Lei nº. 9.099/95).

As partes deverão comparecer pessoalmente ou, sendo pessoa jurídica, por intermédio de representante legal munido de poderes específicos para transigir.

Fica advertido que a ausência injustificada do autor à audiência de conciliação implicará o arquivamento do feito, nos termos do art. 51 da referida lei.

CITE-SE o reclamado para comparecer à audiência acima aprazada (devendo estar acompanhado por advogado somente se o valor da causa for maior que 20 salários-mínimos), advertindo-o que sua ausência implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo reclamante na inicial, proferindo-se julgamento de plano (artigo 18, §1º e 20 da Lei nº. 9.099/95).

Poderão as partes depositar em cartório o rol de testemunhas (no máximo três) até cinco dias antes da data da referida audiência, observando-se o que dispõe o artigo 34 da Lei 9099/95.

Caso não o façam, ficam comprometidas a trazê-las independentemente de intimação, presumindo-se que desistiram de ouvi-las na hipótese de não comparecimento.

Presente a relação de consumo e aplicando o CDC, INVERTO o ônus da prova, conforme art. 6º, VIII, do CDC.

Publique-se.

Intimem-se.
02/10/2024 11:44

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL
02/10/2024 11:37

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 22/11/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.
02/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:00

Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
01/09/2024 20:54

Publicado Intimação em 22/08/2024.
01/09/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
01/09/2024 20:53

Publicado Intimação em 22/08/2024.
01/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:49

Conclusos para despacho
10/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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