TJBA - 8000397-20.2023.8.05.0189

10/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2025 10:30

Baixa Definitiva

10/04/2025 10:30

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025 10:28

Juntada de Certidão

10/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

10/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para

08/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO DE ABREU em 28/03/2025 23:59.

24/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 01:47

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2025 13:39

Conhecido o recurso de MARIA JOSE RABELO DE ABREU - CPF: *69.***.*53-34 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025 17:35

Conhecido o recurso de MARIA JOSE RABELO DE ABREU - CPF: *69.***.*53-34 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:45

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025 17:28

Solicitado dia de julgamento

09/12/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.

09/12/2024 14:43

Recebidos os autos

09/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio