03/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:54

Incluído em pauta para 22/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
25/06/2025 23:58

Solicitado dia de julgamento
17/06/2025 06:28

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 06:28

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA em 06/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:54

Desentranhado o documento
21/01/2025 08:54

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 08:53

Conclusos para decisão
21/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:52

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 01:37

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de APONINA MARIA DE JESUS COSTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:48

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8002653-37.2022.8.05.0199 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aponina Maria De Jesus Costa Advogado: Izabella Alves Dos Anjos (OAB:BA50170-A) Apelante: Eletrozema S/a Advogado: Marcelo Duarte (OAB:MG82351-A) Apelante: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Terceiro Interessado: Augusto Jorge Cavalcante Costa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002653-37.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELETROZEMA S/A e outros Advogado(s): MARCELO DUARTE, LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: APONINA MARIA DE JESUS COSTA Advogado(s):IZABELLA ALVES DOS ANJOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CC OBRIGAÇÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.

CONTRATO FRAUDULENTO.

EXAME GRAFOTÉCNICO QUE ATESTA A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.

DANO MORAL CONFIGURADO.

VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS IMPROVIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8002653-37.2022.8.05.0199 de Poções, em que figuram, como apelantes ELETROZEMA S/A e BANCO LOSANGO S.A. e apelada APONINA MARIA DE JESUS COSTA.

A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOS, nos termos do relatório e voto da Relatora.

Sala das Sessões, PRESIDENTE MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2o Grau – Relatora PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
01/10/2024 02:59

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 05:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:52

Conhecido o recurso de ELETROZEMA S/A - CNPJ: 26.***.***/0256-95 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 19:33

Conhecido o recurso de ELETROZEMA S/A - CNPJ: 26.***.***/0256-95 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
30/08/2024 05:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:02

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/08/2024 07:40

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:42

Recebidos os autos
04/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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