07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507098-25.2017.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Ana Celeste De Araujo Pitia Advogado: Damaris Da Silva Albuquerque (OAB:BA46967) Terceiro Interessado: Celia Nabuco Terceiro Interessado: Maria Da Graca Pitia Barreto Advogado: Glaciela Vanessa Lins Da Cruz (OAB:BA43886) Advogado: Livia Lauritzen Freire (OAB:BA40293) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Terceiro Interessado: Antonio Luiz De Araujo Pitia Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Requerido: Eneida Coelho De Araújo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Endereço: Fórum Filinto Bastos, rua Cel. Álvaro Simões, s/n, térreo, bairro Kalilândia, Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Processo: 0507098-25.2017.8.05.0080 Autor: ANA CELESTE DE ARAUJO PITIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamamento do feito à ordem, saneamento e revisão 1) Dados do processo de inventário/arrolamento Autor da herança: ENEIDA COELHO DE ARAÚJO PITIÁ Data do óbito: 02/10/2016 Certidão de óbito e abertura da sucessão: ID 235700201 Nomeação do(a) inventariante: ID 235700203 Inventariante: ANA CELESTE DE ARAÚJO PITIÁ Termo de compromisso: ID 235700461 Primeiras declarações: ID 235700466 Gratuidade judiciária: em análise Tipo de procedimento: inventário comum Testamento: existente (ID 235700200) Atuação do Ministério Público: não Últimas declarações: ainda não apresentadas 2) Ações conexas e ações contra o espólio a) Remoção de inventariante– processo nº 8001381-40.2023.8.05.0080 b) Prestação de contas – processo nº 8001378-85.2023.8.05.0080 3) Arrolamento de meeiros-herdeiros-legatários / capacidade civil / ordem de vocação a) MARIA DAS GRAÇAS PITIÁ BARRETO / capaz / filha b) ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO PITIÁ / capaz / filho / c) ANA CELESTE DE ARAUJO PITIÁ / capaz / filha / 4) Bens inventariados / valor / certidão de registro a) Um imóvel localizado à Rua Edelvira Oliveira, nº 37, Kalilândia, Feira de Santana-BA, CEP: 44035-220 (ID 235700480 e 235700481); b) Valores em conta bancária / R$ 8.288,87 / ID 235700207. 5) Esboço da partilha a) Não apresentado 6) Dívidas do espólio a) Não foram apontados débitos. 7) Credores do espólio / valor da dívida / fundamento da dívida a) Não foram apontados credores 8) Impugnações ainda não julgadas a) Não foram juntadas impugnações 9) Quanto aos tributos a) Certidão negativa de débitos com União: presente (ID 235700464) b) Certidão negativa de débito com o Estado: presente (ID 235700463) c) Certidão negativa de débito com o Município: ausente d) Certidão de pagamento do ITCMD ou certidão de isenção: presente (ID 380956379) e) Certidão de pagamento do ITBI ou certidão de isenção: não se aplica 10) Quanto aos documentos e atos essenciais a) Certidão de óbito da autor da herança: juntado (ID 235700201) b) Certidão de inexistência de testamento: ausente c) Certidão de casamento do falecido expedida após o óbito: não se aplica d) Certidões de matrícula dos imóveis junto ao CRI: juntado (ID (ID 235700480 e 235700481) e) Publicação do edital: não se aplica f) Citação de todos os herdeiros/legatários/credores: presente g) Procurações dos advogados de todos os herdeiros: presente h) Procuração do(a) advogado(a) do(a) inventariante: presente i) CRLV atualizado dos veículos automotores: não se aplica j) Manifestação de mérito final do Ministério Público: não se aplica k) Certidão de inexistência de restrições do SERASA da falecido: ausente m) Certidão de inexistência de débitos trabalhistas: (ID 235700465) 11) É o relatório com os dados do procedimento.

Passo as determinações e decisões: a) Considerando a necessidade de julgamento dos autos conexos ação de prestação de contas (8001378-85.2023.8.05.0080), uma vez que, em tese, poderá alterar o patrimônio partilhável e repercutir na distribuição dos quinhões, aguarde-se a conclusão do feito de exigir contas para julgamento do inventário.

Determino a suspensão do processo nos termos do artigo 313, V, a, do CPC, pelo prazo de 06 (seis) meses, quando inclusive a ação conexa de remoção de inventariante também terá sido julgada; b) Publique-se.

Feira de Santana, 27 de setembro de 2023.

LISIANE SOUSA ALVES DUARTE *Assinatura digital* Juíza de Direito E2
16/09/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/07/2022 00:00

Petição
11/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2022 00:00

Mandado
09/06/2022 00:00

Petição
04/06/2022 00:00

Petição
19/05/2022 00:00

Mandado
19/05/2022 00:00

Mandado
10/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
10/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
10/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
29/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2022 00:00

Expedição de documento
19/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
19/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
19/10/2021 00:00

Petição
25/09/2021 00:00

Publicação
23/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2021 00:00

Mero expediente
14/08/2021 00:00

Petição
09/07/2021 00:00

Petição
28/06/2021 00:00

Petição
18/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2021 00:00

Petição
17/06/2021 00:00

Expedição de documento
14/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
14/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
14/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
22/05/2021 00:00

Publicação
20/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2021 00:00

Mero expediente
30/06/2020 00:00

Petição
02/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2019 00:00

Petição
31/08/2017 00:00

Documento
30/08/2017 00:00

Petição
25/08/2017 00:00

Publicação
22/08/2017 00:00

Expedição de Termo
22/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2017 00:00

Mero expediente
07/07/2017 00:00

Petição
07/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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