30/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/06/2025 15:05

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:05

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 15:04

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
23/04/2025 15:10

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
23/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2911882 / BA (2025/0135295-0) autuado em 15/04/2025
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 03:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:20

Outras Decisões
07/03/2025 17:36

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 23:53

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 11:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/11/2024 03:57

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:22

Não conhecido o recurso de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *30.***.*00-83 (APELADO)
29/10/2024 13:44

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 21:27

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 00:18

Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:18

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8083075-11.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ueider Oliveira De Jesus Advogado: Leonardo Caldas Passos De Souza (OAB:BA63953-A) Apelante: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh De Medeiros (OAB:SP257968-A) Interessado: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8083075-11.2022.8.05.0001 APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s): Raphael Burleigh registrado(a) civilmente como RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB:SP257968) APELADO: UEIDER OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA (OAB:BA63953) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 30 de setembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
25/09/2024 09:51

Baixa Definitiva
25/09/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:54

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:53

Não conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (ESPÓLIO)
31/07/2024 00:36

Decorrido prazo de UEIDER OLIVEIRA DE JESUS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 08:41

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 06:47

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 06:26

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:07

Desentranhado o documento
05/07/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 10:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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