07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502158-89.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Rita Santos Argôlo Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Rosalice De Sousa Menezes Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Railda Maria Pinto Da Luz Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Joilson Amaro Oliveira Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Patricia Margreth Sousa Das Neves Santana Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502158-89.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: RITA SANTOS ARGÔLO e outros (4) Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

Após, conclusos.

VALENÇA/BA, 12 de setembro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
25/09/2022 11:34

Publicado Intimação em 16/08/2022.
25/09/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
18/08/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/08/2022 17:03

Expedição de intimação.
15/08/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:22

Conclusos para despacho
17/06/2022 03:33

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 15/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2022 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:16

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:55

Juntada de Petição de apelação
30/04/2022 02:34

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 27/04/2022 23:59.
10/04/2022 03:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.
10/04/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
08/04/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:15

Expedição de intimação.
29/03/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 19:45

Expedição de intimação.
28/03/2022 19:45

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 13:08

Conclusos para despacho
18/03/2022 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/03/2022 23:59.
11/03/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
01/02/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 10:39

Comunicação eletrônica
07/12/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
26/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Mero expediente
08/04/2021 00:00

Petição
08/03/2021 00:00

Publicação
25/02/2021 00:00

Mero expediente
02/10/2020 00:00

Publicação
28/09/2020 00:00

Mero expediente
19/06/2019 00:00

Petição
14/09/2018 00:00

Publicação
11/09/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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