STJ - 0000416-08.2019.8.05.0124

25/04/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

03/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293414/2025

03/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 293414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:56

Expedição de Ofício nº 074993/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (via e-mail)

31/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:10

Conheço do agravo de HANIEL LUCAS ATAIDE DA CRUZ LISBOA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2025 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210084/2025

13/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 210084/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA