24/07/2025 18:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:29

Decorrido prazo de TAUÁ MOREIRA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Documento_1
08/07/2025 04:52

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELADO) e provido em parte
04/07/2025 07:59

Conhecido o recurso de THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA (APELANTE) e provido em parte
01/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 17:23

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:14

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
30/05/2025 11:10

Solicitado dia de julgamento
29/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
24/04/2025 09:47

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer_AP 0000001_29.2017.805.0210_THALISSON
24/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:23

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:09

Decorrido prazo de THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.
11/01/2025 01:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
10/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 17:41

Juntada de Petição de SEGUNDA PROMOÇÃO Nº 0000001_29.2017.8.05.0210
07/12/2024 03:01

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:14

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:37

Juntada de notificação
09/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000001-29.2017.8.05.0210 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Thalisson Dos Santos De Santana Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675-A) Terceiro Interessado: Tauá Moreira Da Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000001-29.2017.8.05.0210 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA Advogado(s): DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB:BA28675-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em atendimento ao pronunciamento do Órgão Ministerial (id 70125921), oficie-se o Juízo de Piso, via e-mail institucional, para que, em 05 dias, sincronize, no PJE MÍDIAS, os arquivos colhidos em audiência de instrução realizada no feito.

Ressalte-se que, na sentença de id 56763460, o Juízo anotou que “[d]urante a audiência realizada no dia 22/08/18, foram ouvidas as testemunhas de acusação CB/ PM MARIA VALTÊNIA DA SILVA, SD/PM JOSÉ ARQUIMEDES FERREIRA DA SILVA e SD/PM IVANEI GOMES DE SOUZA, uma das vítimas, o Sr.

Joab, assim como as testemunhas de defesa Janaina Souza Dias, Maria Ivone Pereira de Jesus e José Antonio Pereira de Borja”.

Todavia, no termo de id 56763448, consta que houve a dispensa da vítima, possivelmente a identificada pelo prenome JOAB, bem como da testemunha IVANEI GOMES DE SOUZA, devendo tal controvérsia ser esclarecida pelo Juízo a quo.

Caso haja dificuldade na sincronização, poderá a Unidade respectiva compartilhar, VIA PORTA-ARQUIVOS, para o e-mail deste Gabinete - [email protected].

Após sincronização, deverá ser remetido o link de acesso ao e-mail deste Gabinete ([email protected]).

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Confiro ao presente força de OFÍCIO.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau / Relator A05-EC
01/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:05

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024 19:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 18:13

Juntada de Petição de PROMOÇÃO AP 0000001_29.2017.8.05.0210 THALISSON DO
21/09/2024 00:05

Decorrido prazo de THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 06:37

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:03

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 09:04

Recebidos os autos
03/09/2024 09:04

Juntada de despacho
03/09/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:16

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
27/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:20

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:02

Decorrido prazo de THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:08

Decorrido prazo de THALISSON DOS SANTOS DE SANTANA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:58

Juntada de notificação
03/02/2024 01:06

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Documento_1
02/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:39

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/01/2024 14:35

Recebidos os autos
31/01/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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