TJBA - 8167190-28.2023.8.05.0001

28/04/2025 08:21

Baixa Definitiva

28/04/2025 08:21

Arquivado Definitivamente

28/04/2025 08:21

Juntada de Certidão

25/04/2025 14:46

Recebidos os autos

25/04/2025 14:46

Juntada de procuração

25/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2024 15:49

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

04/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 18:37

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/04/2024 23:59.

03/04/2024 13:29

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024 02:15

Publicado Sentença em 20/03/2024.

03/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOCILIO em 14/03/2024 23:59.

14/03/2024 11:23

Julgado improcedente o pedido

09/03/2024 19:58

Conclusos para despacho

07/03/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

07/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

06/03/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica

20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2024 19:32

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/02/2024 23:59.

07/02/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023 09:30

Expedição de carta via ar digital.

10/12/2023 09:34

Publicado Despacho em 01/12/2023.

10/12/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

30/11/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 11:01

Conclusos para despacho

29/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio