11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 0551643-63.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ed Da Anunciacao Rodrigues Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Gleidson Almeida Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Joedson Carlos Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Welder Pedreira De Jesus Dos Anjos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Wilson Expedito Ribeiro Dos Santos Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0551643-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ED DA ANUNCIACAO RODRIGUES DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 0551643-63.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ed Da Anunciacao Rodrigues Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Gleidson Almeida Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Joedson Carlos Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Welder Pedreira De Jesus Dos Anjos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Wilson Expedito Ribeiro Dos Santos Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0551643-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADOS: ED DA ANUNCIACAO RODRIGUES DOS SANTOS e outros (4) Advogado dos reclamados: WAGNER VELOSO MARTINS Relator: Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 27 de setembro de 2024 SANDRA CARDOSO FIGUEIREDO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
22/12/2021 10:15

Expedição de Certidão.
22/12/2021 10:13

Expedição de Certidão.
21/12/2021 02:04

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/12/2021.
21/12/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
20/12/2021 09:11

Publicado Intimação em 20/12/2021.
20/12/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:33

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 08:50

Cominicação eletrônica
17/12/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/10/2021 20:19

Devolvidos os autos
19/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
05/02/2019 00:00

Publicação
05/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
04/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
31/01/2019 00:00

Decisão Cadastrada
31/01/2019 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/11/2018 00:00

Publicação
08/11/2018 00:00

Recebido do SECOMGE
08/11/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
08/11/2018 00:00

Expedição de Termo
08/11/2018 00:00

Distribuição por Sorteio
07/11/2018 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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