09/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/12/2024 11:16

Baixa Definitiva
03/12/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:04

Expedição de intimação.
02/12/2024 15:33

Determinado o arquivamento
02/12/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Documento_1
23/10/2024 15:56

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:06

Conclusos para despacho
10/10/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8006044-66.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luan Marcelo Ribeiro Nunes Advogado: Ikaro Silva Costa (OAB:BA61203) Advogado: Ainoa Lima Ribeiro Nunes (OAB:BA53259) Terceiro Interessado: Departamento De Polícia Técnica De Vitória Da Conquista Testemunha: Leonardo Santos Oliveira Testemunha: Mailson De Oliveira Junior Testemunha: Amanda Testemunha: 92 Cipm- Companhia Independente De Policia Militar De Vitória Da Conquista Testemunha: Esquadrão De Motociclista Falcão - Vitória Da Conquista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 8006044-66.2022.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e Defesa, da Decisão de ID 464206677, "(...)No ID n° 204147113 consta requerimento de benefício da gratuidade de justiça, o qual neste ato defiro.

Outrossim, no ID n° 459529809 consta pedido de desarquivamento dos autos, o qual defiro e determino abertura de vistas pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retorne os autos conclusos.

Vitória da Conquista/BA, 2 de outubro de 2024.

DANIELE DE LIMA SOUSA Escrevente de Cartório
03/10/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/10/2024 16:53

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES - CPF: *66.***.*44-41 (REU).
16/09/2024 16:49

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:17

Processo Reativado
21/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 23:47

Decorrido prazo de LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:57

Decorrido prazo de LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES em 20/11/2023 23:59.
16/01/2024 09:31

Publicado Decisão em 08/11/2023.
16/01/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
27/11/2023 09:30

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 09:30

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2023 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/11/2023 11:41

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:22

Expedição de decisão.
07/11/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 13:13

Determinado o Arquivamento
21/10/2023 08:04

Decorrido prazo de LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:35

Publicado Despacho em 26/09/2023.
21/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
20/10/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
20/10/2023 01:30

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente
14/10/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
12/10/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
06/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente
01/10/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2023 09:12

Juntada de Petição de Documento1
25/09/2023 08:15

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/10/2023 13:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
25/09/2023 08:09

Expedição de Mandado.
25/09/2023 08:06

Expedição de Mandado.
25/09/2023 08:00

Expedição de Mandado.
25/09/2023 07:58

Expedição de Mandado.
25/09/2023 07:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 07:55

Expedição de Mandado.
25/09/2023 07:45

Expedição de despacho.
25/09/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:21

Juntada de informação
08/09/2023 23:30

Decorrido prazo de LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES em 28/08/2023 23:59.
07/09/2023 22:00

Publicado Despacho em 14/08/2023.
07/09/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
21/08/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
17/08/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
11/08/2023 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/08/2023 12:08

Expedição de Mandado.
10/08/2023 12:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 13:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
10/08/2023 11:59

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:50

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:06

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:04

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:01

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:58

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:39

Expedição de despacho.
10/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:49

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:35

Juntada de informação
08/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:47

Juntada de informação
28/06/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:12

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:07

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:02

Juntada de informação
14/02/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:05

Decorrido prazo de LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES em 17/11/2022 23:59.
10/01/2023 19:09

Publicado Decisão em 08/11/2022.
10/01/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
08/11/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:32

Expedição de decisão.
07/11/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 12:41

Outras Decisões
06/10/2022 17:41

Conclusos para decisão
05/10/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:09

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2022 09:09

Conclusos para despacho
14/06/2022 04:01

Decorrido prazo de LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES em 13/06/2022 23:59.
12/06/2022 00:06

Mandado devolvido Positivamente
08/06/2022 13:57

Expedição de Mandado.
06/06/2022 14:44

Recebida a denúncia contra LUAN MARCELO RIBEIRO NUNES - CPF: *66.***.*44-41 (REU)
06/06/2022 11:25

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:19

Publicado Despacho em 31/05/2022.
01/06/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 12:07

Expedição de despacho.
30/05/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:50

Conclusos para despacho
26/05/2022 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/05/2022 00:22

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2022 13:43

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:24

Expedição de Mandado.
24/05/2022 11:16

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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