TJBA - 8037689-60.2019.8.05.0001

18/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/02/2024 00:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

06/02/2024 18:18

Juntada de Petição de contra-razões

30/12/2023 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

30/12/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

15/12/2023 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

15/12/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

12/12/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 18:37

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 10:57

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023 04:45

Publicado Sentença em 13/09/2023.

14/09/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 17:51

Conclusos para despacho

09/05/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 16:00

Decorrido prazo de TECON SALVADOR S/A em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 16:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

13/07/2021 15:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2021 23:18

Publicado Despacho em 05/07/2021.

08/07/2021 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

01/07/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2020 18:09

Juntada de Petição de alegações finais

24/06/2020 09:09

Expedição de despacho via Sistema.

23/06/2020 21:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020 11:12

Conclusos para despacho

22/05/2020 20:00

Juntada de Petição de réplica

15/03/2020 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.

11/03/2020 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 07:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2019 18:56

Juntada de Petição de contestação

26/11/2019 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2019 08:39

Audiência conciliação realizada para 14/11/2019 08:15.

12/11/2019 16:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2019 00:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA - ME em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019 00:46

Decorrido prazo de TECON SALVADOR S/A em 25/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 04:25

Decorrido prazo de TECON SALVADOR S/A em 21/10/2019 23:59:59.

29/09/2019 00:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA - ME em 27/09/2019 23:59:59.

27/09/2019 03:58

Publicado Decisão em 26/09/2019.

25/09/2019 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/09/2019 15:49

Conclusos para decisão

07/09/2019 20:05

Publicado Decisão em 05/09/2019.

06/09/2019 11:53

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2019 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

02/09/2019 12:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2019 11:14

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 08:15.

27/08/2019 14:33

Conclusos para despacho

27/08/2019 14:33

Distribuído por sorteio