TJBA - 8001401-07.2022.8.05.0261

1ª instância - Vara Criminal de Tucano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT TUCANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALTER SILVA DOS SANTOS

CPF *70.***.*82-29

Advogados

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO

OAB: 53280/BA

CPF *56.***.*01-50

JATANAILSON LISBOA DA SILVA

OAB: 17031/SE

CPF *41.***.*80-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIANE REIS DE SOUZA

CPF *64.***.*20-96

ALEXANDRE DE LIMA BISPO

NILTON CELIO SANTOS FERREIRA

JARLEI ALVES PEREIRA SANTOS

JOAO PAULO AMARAL DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE VALTER SILVA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 13:52

    Decorrido prazo de JAIANE REIS DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 13:52

    Decorrido prazo de JARLEI ALVES PEREIRA SANTOS em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:08

    Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE JESUS em 27/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/02/2025 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/02/2025 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:21

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/02/2025 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 09:10

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/01/2025 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/12/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2024 16:22

    Juntada de Ofício

  • 26/12/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/12/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/12/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/12/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/12/2024 15:41

    Juntada de mandado

  • 09/10/2024 15:57

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001401-07.2022.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tucano Reu: Jose Valter Silva Dos Santos Advogado: Jatanailson Lisboa Da Silva (OAB:SE17031) Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280) Testemunha: Nilton Celio Santos Ferreira Testemunha: Alexandre De Lima Bispo Vitima: Jaiane Reis De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joao Paulo Amaral De Jesus Testemunha: Jarlei Alves Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO PROCESSO: 8001401-07.2022.8.05.0261 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Contra a Mulher] AUTOR:Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: JOSE VALTER SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que conforme parecer CCI nº 181/2024- ASJUC/CIN que autoriza os servidores da Unidade Judiciária praticarem os ATOS ORDINÁRIOS.

    Possibilidade: Arts. 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-06/2016.

    Art. 93, XIV, da CRFB/88 e Art. 203, § 4º do CPC/2015. À Superior Deliberação.

    Nesse sentido REDESIGNO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/03/2025 AS 09:00 horas.Intimações necessarias.O referido é verdade e dou fé.Tucano-BaHIA,02/10/24 NADILZA CASTRO DA SILVA SANTOS-TEC.JUDICIARIA

  • 02/10/2024 11:39

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/03/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TUCANO, #Não preenchido#.

  • 02/10/2024 11:33

    Juntada de acesso aos autos

  • 02/10/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 20:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/07/2024 18:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 17/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de JAQUELINE JESUS DA PAIXAO em 15/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de JOSE VALTER SILVA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de JAIANE REIS DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 18:19

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 15/07/2024 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 11/07/2024 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2024 13:01

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 12:21

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2024 12:20

    Juntada de mandado

  • 03/07/2024 11:15

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 08/08/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TUCANO, #Não preenchido#.

  • 03/07/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2023 03:11

    Decorrido prazo de JOSE VALTER SILVA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 13:24

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/03/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/12/2022 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 22:36

    Expedição de citação.

  • 26/09/2022 22:34

    Juntada de citação

  • 25/09/2022 22:02

    Recebida a denúncia contra JOSE VALTER SILVA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*82-29 (REU)

  • 20/09/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 09:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/08/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 13:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 23:31

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2022 23:29

    Juntada de acesso aos autos

  • 13/07/2022 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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