10/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2024 09:33

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 06:52

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
16/07/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 12:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 20:27

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:07

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/06/2024 18:39

Solicitado dia de julgamento
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:25

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 17:14

Juntada de Petição de AP 8000245_56.2016.8.05.0111
15/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 04:05

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:01

Recebidos os autos
03/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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