STJ - 8009844-85.2021.8.05.0000

07/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8009844852021805000020250507153638

06/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1088153/2024 - AgInt

03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 224278/2025 - RtPaut

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088153 - AgInt no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088153/2024 - AgInt no AREsp 2787177/BA

31/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224278 - RtPaut no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 18:30

Indeferido o pedido de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

20/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 224278/2025

18/03/2025 12:18

Protocolizada Petição 224278/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/03/2025

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088153/2024 - AgInt no AREsp 2787177/BA

19/02/2025 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1088153/2024 - AgInt

18/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088153 - AgInt no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para MARIA CARMOZINA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1088153/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1088153/2024 -

09/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088153/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088153/2024

06/12/2024 19:00

Protocolizada Petição 1088153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

26/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

11/11/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA