TJBA - 8008019-18.2023.8.05.0039

1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUTAY GAMA MARQUES

CPF *84.***.*47-72

IROSMAR ALVES RIBEIRO

CPF *32.***.*38-84

IRAN ALVES RIBEIRO

CPF *26.***.*61-04

IDAIZIO DANTAS MARQUES

CPF *16.***.*21-45

GIOVANA DANTAS PEIXOTO

CPF *67.***.*63-51

EMISVAL CERQUEIRA DA SILVA

CPF *67.***.*33-93

JUCIMAURA DA CRUZ DANTAS

CPF *04.***.*01-99

MARTIN RICKELME BARBOSA MARQUES

CPF *09.***.*98-17

Advogados

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO

OAB: 31406/BA

CPF *12.***.*52-68

LUCAS SOUZA DE JESUS

OAB: 48606/BA

CPF *55.***.*75-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENE CABRAL PEIXOTO

GILSON DANTAS DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/12/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 09:50

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 03/12/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/10/2024 13:57

    Juntada de Petição de ação penal 8008019.18 _contrarrazões MP II_

  • 09/10/2024 11:23

    Expedição de despacho.

  • 08/10/2024 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 13:44

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 02/10/2024 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/09/2024 08:20

    Juntada de Petição de ação penal 8008019.18 _contrarrazões MP_

  • 22/08/2024 14:23

    Expedição de despacho.

  • 21/08/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 07:24

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 07:24

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/07/2024 13:51

    Expedição de decisão.

  • 11/07/2024 08:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/07/2024 17:44

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 15:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/07/2024 22:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/07/2024 17:38

    Publicado Decisão em 08/07/2024.

  • 07/07/2024 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 04/07/2024 08:55

    Expedição de decisão.

  • 03/07/2024 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 23:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 09:17

    Juntada de Petição de ação penal 8008019.18 _pronunciamento sobre embargos_

  • 07/06/2024 12:37

    Expedição de despacho.

  • 07/06/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 09:13

    Decorrido prazo de EMISVAL CERQUEIRA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:13

    Decorrido prazo de IDAIZIO DANTAS MARQUES em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:13

    Decorrido prazo de GIOVANA DANTAS PEIXOTO em 20/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 10:32

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 14/05/2024 15:48

    Juntada de informação

  • 10/05/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 14:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/05/2024 04:20

    Publicado Sentença em 08/05/2024.

  • 09/05/2024 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 16:34

    Expedição de sentença.

  • 03/05/2024 14:21

    Juntada de informação

  • 02/05/2024 09:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2024 03:50

    Decorrido prazo de IDAIZIO DANTAS MARQUES em 12/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 03:49

    Decorrido prazo de GIOVANA DANTAS PEIXOTO em 12/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 16:57

    Decorrido prazo de EMISVAL CERQUEIRA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 16:57

    Decorrido prazo de IROSMAR ALVES RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 11:31

    Decorrido prazo de IRAN ALVES RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

  • 21/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 16/04/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 22:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/04/2024 22:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/04/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2024 08:32

    Juntada de Petição de ação penal 8008019.18 _memoriais MP_

  • 22/03/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 14:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/03/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 08:19

    Juntada de Petição de ação penal 8008019.18 _pedido de certidão_

  • 12/03/2024 15:13

    Expedição de decisão.

  • 12/03/2024 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 10:46

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 12/03/2024 09:42

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 08/03/2024 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/02/2024 01:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/02/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/02/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/02/2024 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/02/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/01/2024 01:59

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/01/2024 18:21

    Decorrido prazo de IROSMAR ALVES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 18:21

    Decorrido prazo de IRAN ALVES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:57

    Publicado Ofício em 19/01/2024.

  • 30/01/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 25/01/2024 15:31

    Juntada de informação

  • 22/01/2024 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 21:19

    Juntada de Petição de ação penal 8008019.18 _ciente da audiência_

  • 18/01/2024 16:32

    Expedição de ofício.

  • 18/01/2024 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.

  • 23/11/2023 13:01

    Outras Decisões

  • 20/11/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de ação penal 8008019.18 (promoção MP)

  • 17/11/2023 09:04

    Expedição de despacho.

  • 16/11/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 18:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/09/2023 18:41

    Decorrido prazo de IDAIZIO DANTAS MARQUES em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:41

    Decorrido prazo de GIOVANA DANTAS PEIXOTO em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:41

    Decorrido prazo de EMISVAL CERQUEIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:36

    Decorrido prazo de IDAIZIO DANTAS MARQUES em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:36

    Decorrido prazo de GIOVANA DANTAS PEIXOTO em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:36

    Decorrido prazo de EMISVAL CERQUEIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 15:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/09/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/09/2023 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/09/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/08/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 09:57

    Recebida a denúncia contra EMISVAL CERQUEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*33-93 (REU), GIOVANA DANTAS PEIXOTO - CPF: *67.***.*63-51 (REU), IDAIZIO DANTAS MARQUES - CPF: *16.***.*21-45 (REU), IRAN ALVES RIBEIRO - CPF: *26.***.*61-04 (REU) e IROSMAR ALVES RIBEI

  • 27/07/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:02

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/07/2023 07:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 07:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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