13/06/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/06/2025 23:59.
04/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:33

Expedição de despacho.
04/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 21:01

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000373-95.2019.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Ecolurb - Engenharia Conservacao E Limpeza Urbana Ltda Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771) Reu: Municipio De Pojuca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000373-95.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: ECOLURB - ENGENHARIA CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA Advogado(s): MARCEL FERRAZ DE SANTANA (OAB:BA31771) REU: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): DECISÃO Em cumprimento ao despacho de ID 351928332, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2024, às 10h00min, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum Desembargador Walter Nogueira, situado na 1ª Travessa Antônio Batista - S/N, Pojuca/BA, 48120-000.

Faculto às partes a possibilidade de apresentarem suas testemunhas, trazendo-as para a audiência independentemente de intimação judicial.

Em havendo necessidade de intimação de alguma testemunha pela via judicial, deverá ser requerida em juízo, de forma justificada, com o respectivo endereço da pessoa, no mesmo prazo do depósito do rol das testemunhas.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
01/10/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/09/2024 09:20

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 01/10/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
02/08/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 19:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:56

Decorrido prazo de MARCEL FERRAZ DE SANTANA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:46

Decorrido prazo de MARCEL FERRAZ DE SANTANA em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 16:57

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:40

Conclusos para decisão
22/01/2022 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 17/12/2021 23:59.
20/01/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:53

Expedição de intimação.
22/11/2021 12:53

Expedição de intimação.
31/10/2021 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2021 09:20

Conclusos para decisão
23/04/2021 19:50

Juntada de Petição de réplica
13/04/2021 00:48

Decorrido prazo de MARCEL FERRAZ DE SANTANA em 12/04/2021 23:59.
19/03/2021 03:34

Publicado Intimação em 17/03/2021.
19/03/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
16/03/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 08/12/2020 23:59:59.
20/01/2021 10:33

Conclusos para decisão
11/12/2020 15:47

Juntada de Petição de contestação
16/10/2020 08:47

Expedição de citação via Sistema.
25/09/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 16:53

Conclusos para decisão
23/07/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 11:06

Conclusos para despacho
31/05/2019 17:19

Distribuído por sorteio
31/05/2019 17:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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