28/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8004471-90.2023.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Exequente: Municipio De Aracas Executado: Valmar Servicos Industriais Ltda Advogado: Paulo Gabriel Domingues De Rezende (OAB:PE26965) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8004471-90.2023.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se o executado, através do seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda ou garantir a execução.

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução de que trata o art. 9º, Lei nº 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o Executado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, para oferecer Embargos à Execução, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.

OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida, igualmente, a intimação do cônjuge do executado.

Alagoinhas-Ba, 01 de outubro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Henrique Andersen Santos de Sena Técnico Judiciário - Escrevente Matrícula 971003-5
01/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:29

Expedição de despacho.
30/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/06/2023 22:53

Determinação de redistribuição por prevenção
17/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000110-43.2019.8.05.0239

Antonio Domingos de Santana

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Izabel Maria da Conceicao Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8058949-26.2024.8.05.0000

Municipio de Mascote

Risomar Barreto dos Santos

Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 8000057-34.2022.8.05.0182

Dayane Januario Pereira Rocha

Viacao Aguia Branca S A

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2022 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0562587-56.2018.8.05.0001

Igor Antonio Neiva Dantas

Estado da Bahia

Advogado: Rafael de Jesus Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2018 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0562587-56.2018.8.05.0001

Igor Antonio Neiva Dantas

Estado da Bahia

Advogado: Rafael de Jesus Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2025 14:27

Exibir Processo