24/10/2024 00:46

Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:46

Decorrido prazo de TAINA DE JESUS COSTA em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8027016-35.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Centro Espirita Caminho Da Redencao Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830-A) Agravado: Taina De Jesus Costa Advogado: Luana Rigaud Santos Machado (OAB:BA50312-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027016-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO Advogado(s): ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830-A) AGRAVADO: TAINA DE JESUS COSTA Advogado(s): LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (OAB:BA50312-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que em petição colacionada no ID. 66873849, a agravante requer a juntada da decisão de retratação do magistrado a quo, que reconsiderou a decisão objeto deste recurso, e determinou o prosseguimento do feito para realização da perícia requerida pelo réu, ora agravante.

Diante desta manifestação do recorrente, resta evidenciada a sua desistência do presente agravo de instrumento.

Na hipótese ventilada, estabelece o art. 998 do Código de Processo Civil que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".

Do mesmo modo, determina o art. 162, XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ser atribuição do relator "decidir pedido de homologação de desistência de processos de competência originária do Tribunal".

Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência informada pela agravante, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 162, XXV do RI TJBA c/c art. 998 do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9
02/10/2024 04:16

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 06:34

Extinto o processo por desistência
24/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 22:30

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2024 01:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 05:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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