TJBA - 0001703-97.2010.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

RUDIVAL DA SILVA BORGES

CPF *68.***.*68-68

Advogados

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO

OAB: 15025/BA

CPF *86.***.*65-53

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA

OAB: 14494/BA

CPF *87.***.*80-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

CNPJ: 02.290.277/0028-41

Advogados

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

CPF *67.***.*99-07

NATHALIA RUBIO PRADO

CPF *27.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 15:56

    Expedição de despacho.

  • 28/04/2025 17:04

    Expedição de despacho.

  • 28/04/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 22:55

    Decorrido prazo de RUDIVAL DA SILVA BORGES em 14/03/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

  • 13/12/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001703-97.2010.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Rudival Da Silva Borges Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Kimberly -clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda Advogado: Alexandre Lauria Dutra (OAB:SP157840) Advogado: Nathalia Rubio Prado (OAB:SP464414) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:0001703-97.2010.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: RUDIVAL DA SILVA BORGES PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, etc.

    Reitere-se a notificação ao perito, conforme determinado no id. 408039329 , para que responda no prazo de 20 dias.

    Publique-se.

    Cumpra-se Santo Amaro-BA, 6 de junho de 2024.

    Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 28/09/2024 23:31

    Publicado Despacho em 27/09/2024.

  • 28/09/2024 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 10:58

    Expedição de despacho.

  • 24/09/2024 22:24

    Expedição de despacho.

  • 24/09/2024 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 19:05

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 04:19

    Publicado Despacho em 12/06/2024.

  • 13/06/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 09/06/2024 18:44

    Juntada de laudo pericial

  • 08/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/06/2024 16:39

    Expedição de despacho.

  • 06/06/2024 13:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/06/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 20:56

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

  • 06/05/2024 20:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 08/04/2024 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2024 19:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 18:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/02/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 18:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2024 13:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2024 08:01

    Juntada de acesso aos autos

  • 01/02/2024 07:57

    Juntada de procuração

  • 31/12/2023 04:11

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

  • 31/12/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 18/12/2023 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 18:59

    Publicado Despacho em 08/11/2023.

  • 07/12/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 13/11/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/11/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 17:12

    Expedição de despacho.

  • 07/11/2023 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 09:43

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 11:20

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 06:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 06:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 18:33

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2023 18:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2023 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2023 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2023 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 25/02/2023 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2023 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2023 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 08:16

    Outras Decisões

  • 18/11/2022 00:32

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 10:30

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA em 29/08/2018 23:59:59.

  • 12/03/2019 10:30

    Decorrido prazo de FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO em 29/08/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 02:54

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/08/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 09:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 03:39

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA em 23/08/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 03:37

    Decorrido prazo de FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO em 23/08/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 06:34

    Publicado Intimação em 09/08/2018.

  • 10/09/2018 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 06:34

    Publicado Intimação em 09/08/2018.

  • 10/09/2018 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 03:43

    Publicado Intimação em 08/08/2018.

  • 10/09/2018 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 03:43

    Publicado Intimação em 08/08/2018.

  • 10/09/2018 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2018 15:11

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2018 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2018 09:25

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2018 09:25

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2018 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2018 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2018 10:49

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2018 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 10:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/10/2017 09:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 09:46

    Juntada de petição inicial

  • 17/08/2017 11:52

    Ato ordinatório

  • 08/05/2017 10:34

    CONCLUSÃO

  • 08/05/2017 10:33

    DOCUMENTO

  • 16/03/2017 14:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/02/2017 13:56

    DOCUMENTO

  • 23/08/2016 10:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/08/2016 10:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2016 10:15

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/05/2016 14:43

    CONCLUSÃO

  • 23/05/2016 14:41

    PETIÇÃO

  • 23/05/2016 14:31

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/04/2016 14:34

    CONCLUSÃO

  • 12/04/2016 16:19

    CONCLUSÃO

  • 12/04/2016 16:16

    PETIÇÃO

  • 15/03/2016 16:42

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/03/2016 11:30

    RECEBIMENTO

  • 23/02/2016 16:01

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 23/02/2016 15:58

    DECURSO DE PRAZO

  • 28/05/2014 10:44

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/06/2013 13:49

    CONCLUSÃO

  • 07/06/2013 13:48

    PETIÇÃO

  • 09/12/2010 15:00

    CONCLUSÃO

  • 09/12/2010 14:09

    AUDIÊNCIA

  • 22/09/2010 14:30

    CONCLUSÃO

  • 22/09/2010 10:05

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2010

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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