TJBA - 0004184-94.2012.8.05.0088

27/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024 13:34

Baixa Definitiva

27/02/2024 13:34

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024 13:31

Juntada de Certidão

21/02/2024 07:14

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE GUANAMBI 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 07:14

Decorrido prazo de EULALIA LIMA SILVA em 19/02/2024 23:59.

25/01/2024 01:39

Expedição de Certidão.

20/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/01/2024.

20/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

19/01/2024 14:51

Juntada de Certidão

18/01/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

08/01/2024 11:06

Sentença confirmada

19/12/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023 19:52

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2023 00:33

Expedição de Certidão.

29/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:49

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/11/2023 10:20

Solicitado dia de julgamento

18/09/2023 14:04

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.

18/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.

18/09/2023 12:36

Recebidos os autos

18/09/2023 12:36

Distribuído por sorteio