29/01/2025 01:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
15/01/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
07/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:24

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:23

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029065-85.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ana Clara Matos Pinheiro Advogado: Jose Augusto Tinoco Neto Santos (OAB:BA52851) Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Executado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Advogado: Joao Roberto Leitao De Albuquerque Melo (OAB:RJ107215) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8029065-85.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: ANA CLARA MATOS PINHEIRO Réu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 463615391.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

JOSÉ MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2024 03:25

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 10:58

Publicado Sentença em 23/08/2024.
08/09/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/08/2024 08:41

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:12

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:29

Publicado Despacho em 19/09/2022.
20/09/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:59

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:51

Desentranhado o documento
16/09/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 03:40

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 25/10/2021 23:59.
10/11/2021 03:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/10/2021 23:59.
04/11/2021 15:41

Conclusos para despacho
01/11/2021 20:28

Publicado Despacho em 15/10/2021.
01/11/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
14/10/2021 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 01:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/12/2020 23:59.
30/06/2021 01:30

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 16/12/2020 23:59.
29/06/2021 21:14

Publicado Decisão em 24/11/2020.
29/06/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
22/06/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/05/2021 09:24

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 22/05/2020 23:59.
20/05/2021 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2020.
20/05/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
17/01/2021 00:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:15

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 12/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 17:27

Publicado Despacho em 20/10/2020.
08/01/2021 09:59

Conclusos para despacho
08/01/2021 09:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
08/01/2021 09:43

Audiência vídeoconciliação cancelada para 18/11/2020 11:10.
08/01/2021 09:35

Juntada de informação
20/11/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 18:06

Declarada incompetência
16/11/2020 18:31

Conclusos para despacho
13/11/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 19:00

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:06

Audiência vídeoconciliação designada para 18/11/2020 11:10.
22/06/2020 08:58

Decorrido prazo de ANA CLARA MATOS PINHEIRO em 15/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 08:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 09:38

Conclusos para decisão
30/05/2020 19:16

Publicado Mandado em 20/03/2020.
27/05/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 08:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 03:17

Publicado Despacho em 13/05/2020.
12/05/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 09:31

Conclusos para despacho
11/05/2020 16:51

Juntada de Petição de réplica
08/05/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 15:40

Juntada de Petição de contestação
22/04/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 17:51

Juntada de Certidão
19/03/2020 17:25

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
19/03/2020 17:25

Juntada de carta via ar digital
19/03/2020 17:09

Juntada de intimação
19/03/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 16:47

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
19/03/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 12:59

Conclusos para despacho
19/03/2020 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2020 11:00

Juntada de Certidão
18/03/2020 21:29

Juntada de Certidão
18/03/2020 21:24

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
18/03/2020 21:04

Concedida a Medida Liminar
18/03/2020 19:25

Conclusos para decisão
18/03/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Carta via AR Digital • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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