TJBA - 0005920-22.2011.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0005920-22.2011.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Carmerindo Pereira Dos Santos Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270) Requerente: Carmelito Pereira Dos Santos Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0005920-22.2011.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: CARMERINDO PEREIRA DOS SANTOS, CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Opostos Embargos de Declaração, Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para se manifestar(em) no prazo de lei.
Jequié(BA), 30 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
01/06/2022 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/05/2022 17:33
Juntada de Petição de contra-razões
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13/05/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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31/03/2022 00:00
Publicação
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27/03/2022 00:00
Publicação
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24/03/2022 00:00
Petição
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10/02/2022 00:00
Procedência em Parte
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15/05/2018 00:00
Petição
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08/05/2018 00:00
Petição
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29/04/2018 00:00
Petição
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27/04/2018 00:00
Documento
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10/04/2018 00:00
Publicação
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05/04/2018 00:00
Publicação
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26/03/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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20/06/2017 00:00
Petição
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14/06/2017 00:00
Publicação
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09/06/2017 00:00
Mero expediente
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22/05/2015 00:00
Petição
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11/05/2015 00:00
Mero expediente
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07/06/2014 00:00
Publicação
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15/05/2014 00:00
Mero expediente
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10/03/2014 00:00
Petição
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17/12/2013 00:00
Mero expediente
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06/12/2013 00:00
Documento
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06/12/2013 00:00
Petição
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06/12/2013 00:00
Documento
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18/08/2011 00:00
Conclusão
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17/08/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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