02/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:40

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/10/2025 14:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CARINE SOUZA REIS VAZ em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
21/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
06/04/2025 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:03

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 22/04/2025 15:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
31/03/2025 12:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/04/2025 15:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8024210-83.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Carine Souza Reis Vaz Advogado: Alex Santos Leao (OAB:BA66373) Reu: Planejar Patrimonial Ltda Advogado: Clebio Pereira De Lima Junior (OAB:BA69093) Advogado: Thiago Trindade Oliveira (OAB:BA71077) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024210-83.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: CARINE SOUZA REIS VAZ Advogado(s): ALEX SANTOS LEAO registrado(a) civilmente como ALEX SANTOS LEAO (OAB:BA66373) REU: PLANEJAR PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB:BA69093), THIAGO TRINDADE OLIVEIRA (OAB:BA71077) DECISÃO Intimada para comprovar a hipossuficiência alegada, a ré PLANEJAR PATRIMONIAL LTDA acostou manifestação.

Com efeito, a pessoa jurídica, para fazer jus àquele benefício, deverá provar, cabalmente, seu estado de miserabilidade, ou seja, que não possui condições de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de sua manutenção.

No caso vertente, os documentos apresentados pela autora não revelam estado de miserabilidade.

Pelo contrário, o extrato bancário ID 412420868 demonstra que a parte dispõe de condições suficientes de arcar com as custas processuais sem prejuízo de suas atividades, ante o regular desempenho de empresa.

Ressalte-se que tal benesse somente pode ser concedida em caráter extraordinário, desde que comprovada alguma situação excepcional a autorizá-la, o que não ocorreu.

Isto posto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Por conseguinte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais referentes à reconvenção, sob pena de não conhecimento desta.

Publique-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
02/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:50

Gratuidade da justiça não concedida a PLANEJAR PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-44 (REU).
26/10/2023 08:57

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 09:21

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de THIAGO TRINDADE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:23

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
03/06/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 23:20

Publicado Intimação em 22/05/2023.
26/05/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
19/05/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2022 10:08

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
08/06/2022 04:19

Decorrido prazo de NATHALYA NEVES ROSA em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 21:49

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 16:16

Publicado Intimação em 16/05/2022.
18/05/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 01:27

Publicado Intimação em 16/05/2022.
18/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 13:04

Desentranhado o documento
13/05/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 01:24

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 00:02

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 01:33

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 13:13

Publicado Intimação em 07/02/2022.
08/02/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 09:51

Expedição de citação.
19/01/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 17:57

Conclusos para decisão
06/12/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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