TJBA - 0962148-35.2015.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0962148-35.2015.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Advogado: Amanda Carolina Ramos Lucas Dos Santos (OAB:BA51009-A) Apelado: Marcello Ricardo Assis De Magalhaes Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0962148-35.2015.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (OAB:BA51009-A) APELADO: MARCELLO RICARDO ASSIS DE MAGALHAES Advogado(s): VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (OAB:BA25559-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 68425272), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 65237173), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 26 de setembro de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO -
11/03/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 00:51
Decorrido prazo de MARCELLO RICARDO ASSIS DE MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 12:28
Baixa Definitiva
-
22/01/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2024 12:28
Juntada de certidão
-
15/12/2023 04:50
Publicado Ementa em 14/12/2023.
-
15/12/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 14:28
Juntada de certidão
-
13/12/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 11:27
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido
-
12/12/2023 18:03
Juntada de Petição de certidão
-
12/12/2023 17:20
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido
-
12/12/2023 17:08
Deliberado em sessão - julgado
-
23/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:32
Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
-
17/11/2023 19:18
Solicitado dia de julgamento
-
25/04/2023 10:24
Conclusos #Não preenchido#
-
25/04/2023 10:24
Juntada de certidão
-
22/04/2023 01:34
Decorrido prazo de MARCELLO RICARDO ASSIS DE MAGALHAES em 04/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 01:01
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
22/04/2023 01:01
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
15/04/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:09
Decorrido prazo de MARCELLO RICARDO ASSIS DE MAGALHAES em 12/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:30
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
28/03/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:45
Juntada de certidão
-
23/03/2023 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 15:15
Conclusos #Não preenchido#
-
14/11/2022 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 10:13
Conclusos #Não preenchido#
-
04/07/2022 10:13
Juntada de certidão
-
28/06/2022 00:53
Decorrido prazo de MARCELLO RICARDO ASSIS DE MAGALHAES em 27/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 17:14
Juntada de certidão
-
31/05/2022 05:02
Publicado Despacho em 30/05/2022.
-
31/05/2022 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 10:39
Conclusos #Não preenchido#
-
17/03/2022 10:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8010571-23.2023.8.05.0146
Jose Soares de Brito
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Rafael Martinez Veiga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/10/2023 21:17
Processo nº 0556576-11.2018.8.05.0001
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Jaldo Jabur Neto
Advogado: Marina Basile
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/07/2024 13:49
Processo nº 0556576-11.2018.8.05.0001
Jaldo Jabur Neto
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Marina Basile
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/09/2018 18:43
Processo nº 0003514-32.2010.8.05.0248
Sunara Bispo Medeiros
Marcilio Carneiro de Medeiros
Advogado: Ninaldo Aleluia Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2010 16:35
Processo nº 0962148-35.2015.8.05.0146
Marcello Ricardo Assis de Magalhaes
Municipio de Juazeiro
Advogado: Icaro Alvim Melo Nunes de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2015 16:49