TJBA - 0304750-77.2014.8.05.0256

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARISTON PINHEIRO DA COSTA - ME

CNPJ: 11.728.767/0001-58

ARISTON PINHEIRO DA COSTA

CPF *60.***.*77-68

Advogados

LUCIANO REIS PORTO

OAB: 24944/BA

CPF *52.***.*64-68

Polo Passivo

Partes

LUIZ MIRANDA ABRANTES

CPF *07.***.*28-34

Advogados

CARLOS DAVID AREAS BALLA

OAB: 127952/RJ

CPF *84.***.*11-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO EUGENIO CASSAMASSIMO

ANTONIO DOS REIS SILVA

MARILIA SOUZA MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/08/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 27/06/2025 11:11

    Juntada de informação

  • 13/05/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 08:28

    Juntada de informação

  • 06/05/2025 14:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 15:44

    Juntada de informação

  • 08/04/2025 14:39

    Juntada de informação

  • 07/04/2025 16:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/04/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2025 09:05

    Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA - ME em 05/06/2024 23:59.

  • 18/01/2025 01:46

    Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA em 05/06/2024 23:59.

  • 16/01/2025 08:39

    Juntada de informação

  • 04/12/2024 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/11/2024 09:32

    Juntada de informação

  • 07/11/2024 08:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 15:58

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 05/11/2024 15:33

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/11/2024 15:32

    Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 06/05/2025 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 05/11/2024 14:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0304750-77.2014.8.05.0256 Procedimento Sumário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ariston Pinheiro Da Costa - Me Advogado: Luciano Reis Porto (OAB:BA24944) Autor: Ariston Pinheiro Da Costa Advogado: Luciano Reis Porto (OAB:BA24944) Reu: Luiz Miranda Abrantes Advogado: Carlos David Areas Balla (OAB:RJ127952) Reu: Antonio Dos Reis Silva Reu: Marilia Souza Morais Reu: Ricardo Eugenio Cassamassimo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0304750-77.2014.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Parte Ativa: AUTOR: ARISTON PINHEIRO DA COSTA - ME, ARISTON PINHEIRO DA COSTA Parte Passiva: REU: LUIZ MIRANDA ABRANTES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da devolução da carta precatória de Id 466245440.

    Teixeira de Freitas (BA), 30 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRÍCIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria

  • 01/10/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 12:33

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 12/09/2024 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/09/2024 12:04

    Juntada de informação

  • 02/09/2024 11:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 17:06

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/08/2024 17:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 29/08/2024 17:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/11/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 05/08/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 02:34

    Publicado Despacho em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/08/2024 16:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 02/05/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 04:31

    Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA em 24/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA - ME em 24/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:32

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 05/07/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 06/06/2023 18:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 08:22

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2021 00:00

    Petição

  • 03/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/04/2021 00:00

    Publicação

  • 06/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 20/02/2021 00:00

    Publicação

  • 18/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 14/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/02/2020 00:00

    Petição

  • 08/01/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 10/08/2019 00:00

    Publicação

  • 07/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Documento

  • 17/05/2019 00:00

    Documento

  • 17/05/2019 00:00

    Documento

  • 17/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2019 00:00

    Mandado

  • 03/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/04/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Publicação

  • 29/03/2019 00:00

    Petição

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 28/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 26/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/03/2019 00:00

    Publicação

  • 19/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 17/12/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/12/2018 00:00

    Petição

  • 04/12/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2018 00:00

    Publicação

  • 21/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Documento

  • 02/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 00:00

    Antecipação de tutela

  • 31/10/2018 00:00

    Petição

  • 31/10/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Publicação

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/09/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 15/09/2017 00:00

    Petição

  • 11/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2016 00:00

    Petição

  • 14/06/2016 00:00

    Publicação

  • 09/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/06/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/11/2015 00:00

    Publicação

  • 04/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/10/2015 00:00

    Petição

  • 01/10/2015 00:00

    Publicação

  • 28/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001116-61.2024.8.05.0158

Banco Bmg SA

Maria Luiza Sena Silva

Advogado: Maiara Matos Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8003419-42.2021.8.05.0000

Secretario de Administracao do Estado Da...

Lourival Ferreira Lima Filho

Advogado: Rodrigo Viana Panzeri

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 8002520-51.2023.8.05.0072

Carla da Paz Cerqueira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denilson Carneiro Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8053601-27.2024.8.05.0000

Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1A Vara Crime de Paulo Afonso

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0501070-07.2018.8.05.0274

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Rosana Santana Lima

Advogado: Igor da Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2018 18:25

Exibir Processo