10/12/2024 07:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/12/2024 07:35

Baixa Definitiva
10/12/2024 07:35

Transitado em Julgado em 10/12/2024
24/10/2024 00:45

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE MENEZES em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0379626-0)
07/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8003819-36.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Eraldo De Menezes Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Advogado: Gabriela Misseno Tenorio De Vasconcelos (OAB:PE47640-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8003819-36.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A), GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS (OAB:PE47640-A) APELADO: JOSE ERALDO DE MENEZES Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A), THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 66959113), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 65457713), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 27 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
02/10/2024 04:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 17:59

Outras Decisões
02/09/2024 09:07

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 07:23

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:23

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/07/2024 07:11

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:11

Negado seguimento a Recurso
12/07/2024 16:11

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 17:51

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/04/2024 00:39

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE MENEZES em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 06:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 06:38

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/03/2024 23:00

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
03/03/2024 16:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
27/02/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 16:24

Deliberado em sessão - julgado
27/02/2024 13:25

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2024 11:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/02/2024 17:04

Incluído em pauta para 27/02/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.
02/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/12/2023 16:51

Incluído em pauta para 30/01/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.
13/12/2023 11:44

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2023 15:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/12/2023 16:29

Incluído em pauta para 19/12/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
28/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
15/05/2023 01:08

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE MENEZES em 02/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:03

Publicado Despacho em 04/04/2023.
12/05/2023 15:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral por videoconferência
11/05/2023 16:24

Incluído em pauta para 23/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
09/05/2023 00:27

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:24

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:10

Solicitado dia de julgamento
02/05/2023 17:39

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:05

Expedição de Certidão.
08/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
08/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023 08:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 11:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2023 15:32

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 09:14

Publicado Intimação em 12/01/2023.
12/01/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 10:22

Expedição de intimação.
10/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:42

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2022 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Maurício Kertzman Szporer
18/11/2022 08:04

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2022 03:57

Publicado Despacho em 11/10/2022.
12/10/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
10/10/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 18:03

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2022 18:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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