26/02/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:02

Baixa Definitiva
14/01/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8140263-59.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sandro De Sa Sousa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8140263-59.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: SANDRO DE SA SOUSA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/09/2024 18:07

Cominicação eletrônica
30/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:41

Expedição de ofício.
30/08/2024 17:18

Expedição de RPV.
22/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/04/2024.
20/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
20/04/2024 02:18

Publicado Sentença em 11/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
12/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:00

Cominicação eletrônica
09/04/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:00

Homologado o pedido
07/02/2024 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:38

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2023 23:59.
24/01/2024 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.
24/01/2024 05:10

Decorrido prazo de SANDRO DE SA SOUSA em 22/05/2023 23:59.
14/11/2023 18:40

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
20/08/2023 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
20/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
30/05/2023 03:17

Publicado Sentença em 29/05/2023.
30/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 03:17

Publicado Sentença em 29/05/2023.
30/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 19:00

Comunicação eletrônica
25/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento
12/05/2023 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.
28/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 15:46

Expedição de citação.
15/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:19

Conclusos para despacho
15/09/2022 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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