TJBA - 8001116-96.2019.8.05.0106

25/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024 08:47

Baixa Definitiva

25/09/2024 08:47

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024 08:47

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 23/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRA DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

03/08/2024 07:22

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

31/07/2024 21:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIRA - CNPJ: 14.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido

31/07/2024 20:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIRA - CNPJ: 14.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido

23/07/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado

18/07/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024 10:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 16:41

Incluído em pauta para 23/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

21/06/2024 14:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/06/2024 11:40

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/06/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado

14/06/2024 17:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/06/2024 08:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/05/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 18:02

Incluído em pauta para 18/06/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 15:45

Incluído em pauta para 28/05/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

04/03/2024 18:44

Retirado de pauta

15/02/2024 14:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 17:09

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

18/12/2023 19:49

Solicitado dia de julgamento

26/09/2023 00:29

Expedição de Certidão.

21/09/2023 09:28

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023 20:28

Juntada de Petição de AP 80011169620198050106 Mandado de InjuncaoPlano de cargos e salarios agente de combate as endemias

20/09/2023 20:27

Expedição de Certidão.

15/09/2023 01:43

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.

13/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023 20:25

Recebidos os autos

12/09/2023 20:25

Distribuído por sorteio