STJ - 8000422-45.2015.8.05.0114

29/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2023

12/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

10/04/2023 19:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITACARÉ

03/04/2023 12:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2023 12:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2274636)

31/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 14:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ITACARÉ para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/03/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA