TJBA - 8001387-45.2020.8.05.0244
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 06:03
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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02/08/2025 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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02/08/2025 06:03
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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02/08/2025 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
02/08/2025 06:02
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
02/08/2025 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 11:45
Processo Desarquivado
-
10/06/2025 15:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2025 11:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/04/2025 07:11
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 16:20
Juntada de informação
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25/02/2025 14:26
Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 14:26
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 14:26
Decorrido prazo de PATRÍCIA DIAS DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 05:46
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
25/02/2025 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
25/02/2025 05:45
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
25/02/2025 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
21/02/2025 03:44
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
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20/02/2025 19:36
Decorrido prazo de PATRÍCIA DIAS DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
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18/02/2025 16:27
Baixa Definitiva
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18/02/2025 16:27
Arquivado Definitivamente
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16/02/2025 18:07
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2025 23:59.
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16/02/2025 18:07
Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
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12/02/2025 18:34
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 08:20
Conclusos para despacho
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31/01/2025 17:22
Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
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30/01/2025 07:57
Decorrido prazo de PATRÍCIA DIAS DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:39
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
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26/01/2025 07:17
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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26/01/2025 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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26/01/2025 07:16
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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26/01/2025 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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20/01/2025 09:35
Expedição de intimação.
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15/01/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 11:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/01/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 17:29
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
07/01/2025 17:24
Conclusos para julgamento
-
23/12/2024 11:08
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001387-45.2020.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Vera Lucia Barbosa Da Silva Advogado: Luegia Priscila Vieira Andrade (OAB:BA48888) Advogado: Patrícia Dias De Souza (OAB:BA26618) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Perito Do Juízo: Carmo Fredson De Souza Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001387-45.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA Advogado(s): LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE (OAB:BA48888), PATRÍCIA DIAS DE SOUZA (OAB:BA26618) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, em face de BANCO BMG S.A Por meio do despacho proferido sob ID. 454587924, fora nomeado Carmo Fredson de Souza Almeida como perito do juízo.
As partes foram intimadas e apresentaram os quesitos necessários à perícia.
Laudo pericial acostado aos autos no evento de ID. 464625982.
As partes apresentaram manifestação sobre o laudo em petições de IDs. 469383494 e 470052150.
Vieram-me conclusos.
Brevemente relatado.
DECIDO.
De Proêmio, é importante salientar que eventuais divergências entre o laudo pericial e o parecer do assistente técnico da parte autora serão apuradas quando do julgamento do mérito da ação.Com efeito, considerando que o laudo pericial preenche os requisitos do art. 473 do CPC, uma vez que elaborado por profissional indiferente ao mérito e com conhecimentos técnicos, suficientes e precisos, sobre a matéria posta em análise, bem como que a perícia atingiu o seu fim precípuo, a homologação do laudo pericial é medida impositiva.
Posto isto, HOMOLOGO o laudo pericial de ID. 469383494.
Estando o laudo de acordo com as quesitações, expeça-se Alvará Judicial para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC).
Por derradeiro, objetivando a justa e equânime entrega da prestação jurisdicional, bem como evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em 5 dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais.
Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC.
Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos.
P.I.C.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de dezembro de 2024.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -
19/12/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 11:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/10/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001387-45.2020.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Vera Lucia Barbosa Da Silva Advogado: Luegia Priscila Vieira Andrade (OAB:BA48888) Advogado: Patrícia Dias De Souza (OAB:BA26618) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Perito Do Juízo: Carmo Fredson De Souza Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Roberto Santos, n° 373, Fórum Desembargador Edgard Simões CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001387-45.2020.8.05.0244 Classe Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Autor: AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA Réu: REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes, través de seus advogados, para informarem seus e-mail para fins de agendamento de vídeo conferência, conforme manifestação da perita no ID: 184885813 - Senhor do Bonfim (BA), 12 de abril de 2022 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) JUAIRLANDIA RIOS NASCIMENTO TÉCNICA JUDICIÁRIA -
02/10/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 15:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/08/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 12:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/08/2024 08:43
Juntada de petição
-
19/08/2024 12:09
Juntada de petição
-
19/08/2024 12:04
Expedição de Carta.
-
29/07/2024 17:08
Nomeado perito
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17/11/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 07:58
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 11:48
Juntada de petição
-
09/02/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 11:31
Expedição de Carta.
-
09/02/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 14:03
Juntada de petição
-
01/11/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2022 13:55
Expedição de Carta.
-
28/10/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2022 04:01
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 05:58
Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 27/04/2022 23:59.
-
27/04/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 19:00
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
22/04/2022 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 17:50
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
20/04/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 17:48
Publicado Intimação em 13/04/2022.
-
20/04/2022 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
12/04/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2022 04:34
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/03/2022 23:59.
-
03/04/2022 04:34
Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 31/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 19:09
Publicado Intimação em 09/03/2022.
-
10/03/2022 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 10:19
Publicado Intimação em 09/03/2022.
-
09/03/2022 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
09/03/2022 09:31
Publicado Intimação em 09/03/2022.
-
09/03/2022 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
08/03/2022 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 11:33
Juntada de petição
-
21/01/2022 11:25
Juntada de petição
-
21/01/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2022 11:19
Expedição de Carta.
-
10/11/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2021 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2021 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 07:18
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 15:57
Audiência Conciliação realizada para 15/06/2021 15:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
-
14/06/2021 11:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/06/2021 18:45
Decorrido prazo de PATRÍCIA DIAS DE SOUZA em 09/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 18:45
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 18:45
Decorrido prazo de LUEGIA PRISCILA VIEIRA ANDRADE em 09/06/2021 23:59.
-
05/06/2021 04:16
Publicado Intimação em 28/05/2021.
-
05/06/2021 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
05/06/2021 04:16
Publicado Intimação em 28/05/2021.
-
05/06/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
05/06/2021 04:15
Publicado Intimação em 28/05/2021.
-
05/06/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
01/06/2021 15:39
Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 15:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
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01/06/2021 15:38
Audiência Conciliação cancelada para 01/06/2021 15:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
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01/06/2021 12:35
Audiência Conciliação designada para 01/06/2021 15:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.
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27/05/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
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20/05/2021 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/05/2021 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/05/2021 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 13:02
Conclusos para despacho
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14/03/2021 08:01
Decorrido prazo de PATRÍCIA DIAS DE SOUZA em 10/03/2021 23:59.
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04/03/2021 12:06
Juntada de Petição de réplica
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17/02/2021 09:47
Publicado Intimação em 15/02/2021.
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17/02/2021 09:46
Publicado Intimação em 15/02/2021.
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12/02/2021 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/02/2021 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/01/2021 14:27
Juntada de aviso de recebimento
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03/12/2020 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 06:52
Conclusos para despacho
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26/11/2020 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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