TJBA - 8001834-31.2023.8.05.0146
1ª instância - 1Ra de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 20:15
Baixa Definitiva
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17/01/2025 20:15
Arquivado Definitivamente
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17/01/2025 20:14
Juntada de Certidão
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04/12/2024 08:44
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001834-31.2023.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilberto Alves De Menezes Filho Advogado: Edvaldo Pereira Da Silva (OAB:PE21202) Reu: Gilberto Alves De Menezes Filho Advogado: Edvaldo Pereira Da Silva (OAB:PE21202) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (74) 9 8843-6224 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8001834-31.2023.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Parte ativa: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: GILBERTO ALVES DE MENEZES FILHO DESPACHO Vistos, etc. 1.
Requereu o condenado o parcelamento das custas processuais em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas, id. 465014677, aduzindo, em síntese, não ter condições financeiras de quitar o valor integral em razão de encontrar-se temporariamente desempregado; 2.
Devido a impossibilidade de parcelamento do valor no sistema das custas processuais, concedo o prazo de 120 dias para quitação do débito integral; 3.
Quitado o débito, arquive-se.
Juazeiro/BA, 23 de setembro de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO -
28/09/2024 09:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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27/09/2024 11:46
Expedição de intimação.
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23/09/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 11:05
Conclusos para despacho
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19/09/2024 16:56
Juntada de Petição de outros documentos
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18/09/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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10/09/2024 10:47
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 14:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 15:29
Juntada de Certidão
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06/09/2024 14:48
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
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26/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
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21/08/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 10:36
Conclusos para despacho
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21/08/2024 10:18
Recebidos os autos
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21/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
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21/08/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2024 10:24
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
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28/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 17:50
Conclusos para decisão
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27/02/2024 17:39
Recebidos os autos
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27/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
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27/02/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2024 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/12/2023 15:35
Juntada de Petição de 8001834_31.2023.8.05.0146 _ CONTRARRAZÃO _ LESÃO C
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01/12/2023 09:54
Expedição de despacho.
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30/11/2023 18:28
Juntada de Petição de outros documentos
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20/11/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 16:20
Conclusos para despacho
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16/11/2023 14:04
Julgado procedente em parte do pedido
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16/11/2023 08:45
Conclusos para despacho
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14/11/2023 16:53
Juntada de Petição de apelação
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13/11/2023 14:23
Audiência em prosseguimento
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04/09/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/08/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 11:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 09:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO.
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28/07/2023 03:26
Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE MENEZES FILHO em 21/07/2023 23:59.
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13/07/2023 22:09
Publicado Despacho em 13/07/2023.
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13/07/2023 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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11/07/2023 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/03/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 11:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 09:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO.
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22/03/2023 17:48
Mandado devolvido Positivamente
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15/03/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 13:11
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 13:48
Expedição de Mandado.
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08/03/2023 12:23
Expedição de Mandado.
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08/03/2023 12:23
Expedição de Ofício.
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01/03/2023 11:52
Expedição de Mandado.
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28/02/2023 12:06
Recebida a denúncia contra GILBERTO ALVES DE MENEZES FILHO - CPF: *56.***.*24-72 (REU)
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27/02/2023 13:22
Conclusos para decisão
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24/02/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
28/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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