09/05/2025 11:51

Expedição de RPV.
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 28/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 17:57

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000091-05.2009.8.05.0085 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Judival Da Conceicao Advogado: Janete De Souza Goes Silva (OAB:BA55440) Advogado: Ricathia Vieira Andre (OAB:BA50643) Executado: Municipio De Gloria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000091-05.2009.8.05.0085 EXEQUENTE: JUDIVAL DA CONCEICAO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que transitou em julgado a decisão que rejeitou os embargos à execução opostos pelo executado (Proc. 0000227-02.2009.8.05.0085).

Deste modo, em conformidade com o Art. 910, §1º do CPC, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal .

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 27 de maio de 2024.

CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
02/10/2024 09:23

Expedição de intimação.
27/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:49

Publicado Despacho em 12/09/2023.
20/09/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
11/09/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2023 01:24

Expedição de despacho.
31/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 01:24

Declarada incompetência
15/12/2022 12:25

Conclusos para despacho
15/12/2022 12:25

Juntada de Certidão
10/12/2021 03:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA em 09/12/2021 23:59.
28/11/2021 03:31

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 24/11/2021 23:59.
18/11/2021 10:06

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 17/11/2021 23:59.
27/10/2021 13:33

Publicado Despacho em 21/10/2021.
27/10/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
19/10/2021 20:06

Expedição de despacho.
19/10/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 13:26

Conclusos para despacho
01/10/2019 04:00

Decorrido prazo de RICATHIA VIEIRA ANDRE em 30/09/2019 23:59:59.
30/09/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 06:54

Publicado Intimação em 20/09/2019.
21/09/2019 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 16:00

Expedição de intimação.
17/09/2019 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 11:35

Conclusos para despacho
03/08/2018 16:08

Juntada de Certidão
26/02/2018 16:15

PETIÇÃO
24/01/2018 12:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/05/2013 09:39

MERO EXPEDIENTE
09/04/2013 11:10

CONCLUSÃO
27/01/2012 11:44

REDISTRIBUIÇÃO
19/01/2012 17:43

REMESSA
04/09/2009 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/09/2009 12:40

DOCUMENTO
19/08/2009 15:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/07/2009 13:48

CONCLUSÃO
16/06/2009 08:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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