04/06/2025 14:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2950778 / BA (2025/0196290-7) autuado em 30/05/2025
30/05/2025 05:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
22/05/2025 11:40

Outras Decisões
15/05/2025 08:26

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CR AGR RESP
12/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:59

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/04/2025 15:07

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
29/04/2025 12:38

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 10:59

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2025 14:42

Juntada de Petição de CR RESP.2025
23/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MIUCHA MARA CERQUEIRA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Terena de Oliveira Cardoso em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Renato Iury Moreira Vilas Boas em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:04

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 02:50

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2025 13:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALMEIDA COSTA (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 13:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELADO) e provido em parte
01/04/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 16:43

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:26

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
23/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:18

Incluído em pauta para 18/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
10/03/2025 16:21

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:13

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 20:29

Juntada de Petição de AC Nº 0535879_37.2016.8.05.0001_LESÃO CORPORAL G
29/01/2025 02:57

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:30

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 08:53

Recebidos os autos
08/01/2025 08:53

Juntada de intimação
08/01/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:30

Juntada de certidão
27/11/2024 10:33

Juntada de certidão
26/11/2024 15:32

Juntada de certidão
25/11/2024 14:48

Juntada de certidão
05/11/2024 11:37

Juntada de certidão
15/10/2024 01:01

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/10/2024 09:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0535879-37.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Miucha Mara Cerqueira Silva Apelante: Raimundo Nonato Almeida Costa Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Terena De Oliveira Cardoso Terceiro Interessado: Renato Iury Moreira Vilas Boas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0535879-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA COSTA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/04 DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
02/10/2024 03:12

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 22:35

Juntada de Petição de AP n. 0535879_37.2016.8.05.0001 prazo edital
01/10/2024 22:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:42

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:01

Recebidos os autos
24/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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