03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000898-51.2018.8.05.0220 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Eden Derivados De Petroleo Ltda Executado: Claudionor Vinhas Brito Executado: Maria Eduarda Barros Conceicao Vinhas Executado: Darcles Andrade Oliveira Executado: Creusa Rodrigues Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000898-51.2018.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: EDEN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (4) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL pro BANCO DO BRASIL S/A em face de EDEN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (4), pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

No curso do processo as partes entabularam um acordo, requerendo a sua homologação ao final, conforme ID: 456287781.

Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa.

As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos ID: 456287781.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Considerando que as partes renunciam ao prazo recursal, dar baixa e arquivar.

Publicar.

Registrar.

Intimar.

Santa Cruz Cabrália, datado digitalmente.

TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO TITULAR
30/09/2024 12:42

Baixa Definitiva
30/09/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:44

Expedição de despacho.
25/09/2024 07:44

Homologada a Transação
09/09/2024 08:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
25/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
21/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:39

Expedição de despacho.
05/12/2023 18:13

Expedição de despacho.
05/12/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:03

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:10

Expedição de despacho.
26/09/2022 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 13:16

Expedição de despacho.
31/08/2022 21:23

Expedição de citação.
31/08/2022 21:23

Expedição de citação.
31/08/2022 21:23

Expedição de citação.
31/08/2022 21:23

Expedição de citação.
31/08/2022 21:23

Expedição de citação.
31/08/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:39

Conclusos para despacho
25/01/2022 13:38

Expedição de citação.
25/01/2022 13:38

Expedição de citação.
25/01/2022 13:38

Expedição de citação.
25/01/2022 13:38

Expedição de citação.
25/01/2022 13:38

Expedição de citação.
29/10/2021 18:08

Decorrido prazo de EDEN DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/09/2021 23:59.
08/09/2021 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 21:01

Juntada de Petição de diligência
19/08/2021 21:40

Expedição de citação.
19/08/2021 21:40

Expedição de citação.
19/08/2021 21:40

Expedição de citação.
19/08/2021 21:40

Expedição de citação.
19/08/2021 21:40

Expedição de citação.
19/08/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 16:14

Conclusos para despacho
03/12/2019 13:34

Juntada de Certidão
29/03/2019 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2019 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2019 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2019 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/02/2019 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2019 08:34

Expedição de citação.
22/02/2019 08:34

Expedição de citação.
22/02/2019 08:34

Expedição de citação.
22/02/2019 08:34

Expedição de citação.
22/02/2019 08:34

Expedição de citação.
29/01/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 17:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 13:31

Conclusos para decisão
11/12/2018 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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