TJBA - 8000352-17.2023.8.05.0221

23/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025 15:16

Baixa Definitiva

23/04/2025 15:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025 15:15

Juntada de Certidão

23/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 22/04/2025 23:59.

11/04/2025 01:06

Decorrido prazo de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS em 10/04/2025 23:59.

21/03/2025 01:17

Decorrido prazo de HERMESON NOVAES ELOI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ELIAS SILVA DOS SANTOS Presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA INES TRINDADE LIMA em 20/03/2025 23:59.

20/02/2025 02:48

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025 14:24

Conhecido o recurso de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

18/02/2025 07:53

Conhecido o recurso de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

17/02/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado

20/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 16:50

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/12/2024 11:52

Solicitado dia de julgamento

19/11/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024 18:39

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 24/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de HERMESON NOVAES ELOI em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ELIAS SILVA DOS SANTOS Presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA INES TRINDADE LIMA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS em 16/10/2024 23:59.

02/10/2024 01:35

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.

27/09/2024 10:10

Recebidos os autos

27/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio